Execução Fiscal 5006750-65.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 7.596,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

TRANSPORTES DOIS CORACOES LTDA

CNPJ

Reu

JULIANO CLEBERSON GATTO

CPF

Reu

TEREZINHA GATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/09/2024, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/09/2024, 08:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2024, 08:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/09/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/08/2024, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/08/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

28/08/2024, 17:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/08/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/04/2024, 14:12

Juntado(a)

04/04/2024, 14:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/11/2023, 19:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

13/09/2023, 14:49

Todas as movimentações(72)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/09/2024, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/09/2024, 08:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2024, 08:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/09/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

INFORMAÇÃO

•12/04/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 18:13

09/09/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/08/2024, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/08/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

28/08/2024, 17:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/08/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/04/2024, 14:12

Juntado(a)

04/04/2024, 14:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/11/2023, 19:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

13/09/2023, 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

13/09/2023, 14:47

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

12/09/2023, 17:53

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

12/09/2023, 17:53

Decisão interlocutória

28/08/2023, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/08/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TEREZINHA GATTO)

04/07/2023, 19:14

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09

04/07/2023, 19:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIANO CLEBERSON GATTO)

04/07/2023, 19:14

Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON

19/06/2023, 18:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

14/06/2023, 21:00

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

17/05/2023, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

17/05/2023, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

17/05/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

27/04/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/04/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/04/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

10/04/2023, 14:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

03/04/2023, 12:54

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

29/03/2023, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

27/03/2023, 21:00

Juntada de certidão

15/03/2023, 15:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

17/02/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/02/2023, 15:45

Juntada de certidão

10/01/2023, 19:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF09F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:07

Despacho

13/09/2022, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/04/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/04/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 09:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES DOIS CORACOES LTDA)

20/04/2022, 11:40

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

20/04/2022, 11:40

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

08/04/2022, 18:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/03/2022, 03:00

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/04/2022

11/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTES DOIS CORACOES LTDA EDITAL Nº 720008162984 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50067506520214047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra TRANSPORTES DOIS CORACOES LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) TRANSPORTES DOIS CORACOES LTDA, CNPJ: 02420043000151 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 588799908721, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006750-65.2021.4.04.7204/SC

11/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2022

09/02/2022, 17:37

Expedição de Edital - citação

24/01/2022, 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

13/01/2022, 07:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

10/01/2022, 13:03

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

21/12/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/11/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/11/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 18:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

04/08/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/07/2021, 16:30

Determinada a citação

15/06/2021, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 17:19

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 14:21