Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000620-98.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

ANTONIO CLAUDEMIR SALES VALIM

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 042375·CPF·Representa: Autor

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 042375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 10:11

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 10:07

Baixa Definitiva

30/01/2024, 14:59

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:08

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:13

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 09:04

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 17:13

Confirmada

16/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 17:15

Todas as movimentações(175)

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 10:11

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 10:07

Documentos

•06/10/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

30/01/2024, 14:59

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:08

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:13

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 09:04

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 17:13

Confirmada

16/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 17:15

Expedida/certificada

06/01/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

06/01/2024, 09:08

Paga

28/12/2023, 11:32

Por decisão judicial

02/05/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 10:25

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:31

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:31

Paga

28/04/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 13:56

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 13:55

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:06

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:52

Ato ordinatório

17/03/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 13:03

Por decisão judicial

16/03/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

16/03/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

16/03/2023, 09:48

Documento (Certidão)

15/03/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 08:57

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 16:51

Ato ordinatório

10/03/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 13:26

Expedida/certificada

07/03/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:58

Decurso de Prazo

03/03/2023, 01:01

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 09:12

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 16:19

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:31

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:15

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 08:49

Mudança de Classe Processual

23/11/2022, 01:15

Expedida/certificada

23/11/2022, 01:15

Recebimento

22/11/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CLAUDEMIR SALES VALIM (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000620-98.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2019, 15:47

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 15:42

Confirmada

08/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2019, 17:55

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 17:49

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 17:26

Expedida/certificada

26/07/2019, 14:26

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 10:21

Confirmada

06/07/2019, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

26/06/2019, 13:29

Expedida/certificada

26/06/2019, 13:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2019, 11:52

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/06/2019, 15:15

Conclusão (para julgamento)

20/06/2019, 19:26

Documento (Certidão)

20/06/2019, 19:26

Petição (Petição (outras))

20/06/2019, 13:03

Confirmada

14/06/2019, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/06/2019, 12:57

Expedida/certificada

04/06/2019, 10:34

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 14:51

Conclusão (para julgamento)

26/03/2019, 09:56

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 09:14

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 14:21

Confirmada

22/03/2019, 14:21

Expedida/certificada

21/03/2019, 11:01

Expedida/certificada

21/03/2019, 11:01

Conclusão (para decisão)

14/03/2019, 13:38

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 16:33

Confirmada

25/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 17:51

Confirmada

16/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2018, 22:28

Conclusão (para julgamento)

27/09/2018, 10:31

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 15:13

Confirmada

02/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 16:09

Expedida/certificada

23/08/2018, 17:14

Expedida/certificada

23/08/2018, 17:14

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 17:51

Confirmada

13/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 13:18

Confirmada

06/08/2018, 13:18

Expedida/certificada

03/08/2018, 18:27

Expedida/certificada

03/08/2018, 18:27

Conclusão (para decisão)

03/08/2018, 14:28

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 10:35

Expedição de documento

13/06/2018, 10:18

Mudança de Parte

13/06/2018, 10:17

Expedida/certificada

12/06/2018, 14:39

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 20:13

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 17:54

Confirmada

04/06/2018, 20:13

Expedida/certificada

01/06/2018, 17:12

Confirmada

14/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 15:22

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 15:20

Expedição de documento

08/05/2018, 11:17

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 15:58

Confirmada

07/05/2018, 15:58

Expedida/certificada

07/05/2018, 13:18

Petição (Petição (outras))

05/05/2018, 19:20

Confirmada

04/05/2018, 20:49

Expedida/certificada

04/05/2018, 14:50

Expedida/certificada

04/05/2018, 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2018, 14:06

Conclusão (para decisão)

17/04/2018, 13:57

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 23:13

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 14:03

Confirmada

09/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2018, 10:40

Expedida/certificada

30/01/2018, 10:40

Petição (Petição (outras))

28/01/2018, 12:16

Petição (Petição (outras))

14/12/2017, 17:58

Confirmada

30/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2017, 13:46

Confirmada

22/11/2017, 13:46

Expedida/certificada

20/11/2017, 14:21

Expedida/certificada

20/11/2017, 14:21

Documento (Certidão)

20/11/2017, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2017, 22:24

Conclusão (para decisão)

08/11/2017, 11:38

Documento (Certidão)

30/10/2017, 16:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 15:45

Confirmada

07/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2017, 09:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2017, 22:21

Petição (Petição (outras))

14/09/2017, 16:14

Confirmada

31/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2017, 17:57

Expedida/certificada

21/08/2017, 17:57

Conclusão (para decisão)

15/08/2017, 17:16

Petição (Petição (outras))

21/07/2017, 17:27

Expedida/certificada

13/07/2017, 14:11

Mero expediente

12/07/2017, 18:13

Conclusão (para decisão)

04/07/2017, 16:38

Petição (Petição (outras))

09/06/2017, 10:13

Confirmada

09/06/2017, 10:13

Expedida/certificada

30/05/2017, 14:01

Mero expediente

28/05/2017, 15:57

Conclusão (para decisão)

23/05/2017, 18:21

Mudança de Assunto Processual

23/05/2017, 14:24

Petição (Petição (outras))

20/04/2017, 14:35

Confirmada

02/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2017, 18:05

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 13:39

Expedida/Certificada

20/03/2017, 10:37

Conclusão (para decisão)

14/03/2017, 19:25

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 14:12

Confirmada

10/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2017, 18:48

Mero expediente

31/01/2017, 18:48

Conclusão (para decisão)

30/01/2017, 13:35

Distribuição (sorteio)

19/01/2017, 13:17