Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005454-19.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ORLEI ANTONIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HERMES BRESCOVICI

OAB/SC 003683·CPF·Representa: Autor

LUIZ HERMES BRESCOVICI

OAB/SC 003683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 13:58

Expedida/certificada

10/04/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 15:23

Expedida/certificada

05/04/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 17:02

Expedida/certificada

04/04/2024, 13:45

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:03

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:00

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 08:32

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

15/04/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 13:58

Expedida/certificada

10/04/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 15:23

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/04/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 17:02

Expedida/certificada

04/04/2024, 13:45

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:03

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:00

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 16:07

Expedida/certificada

15/03/2024, 14:43

Mero expediente

15/03/2024, 14:43

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 16:06

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 15:55

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 11:09

Confirmada

09/02/2024, 11:09

Expedida/certificada

09/02/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 14:52

Confirmada

26/01/2024, 14:52

Expedida/certificada

18/01/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 15:22

Expedida/Certificada

15/01/2024, 15:10

Mero expediente

13/01/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 14:27

Paga

27/12/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:31

Por decisão judicial

19/07/2023, 09:32

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 12:47

Confirmada

07/07/2023, 12:47

Comunicação eletrônica

05/07/2023, 18:24

Expedida/certificada

04/07/2023, 15:46

Expedida/Certificada

04/07/2023, 15:45

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 15:30

Mero expediente

04/07/2023, 14:14

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 14:14

Documento (Certidão)

30/06/2023, 14:00

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023, 13:24

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 19:11

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 14:42

Por decisão judicial

16/03/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:36

Expedida/certificada

07/03/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 08:27

Expedida/certificada

27/02/2023, 00:17

Paga

26/02/2023, 21:54

Paga

26/02/2023, 21:54

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 08:10

Confirmada

26/01/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 13:31

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:26

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:26

Enviada ao Tribunal

22/01/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

22/01/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

22/01/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

22/01/2023, 09:45

Documento (Certidão)

20/01/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:25

Expedida/certificada

17/01/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 18:02

Expedida/certificada

09/01/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 20:03

Confirmada

22/12/2022, 20:03

Expedida/certificada

19/12/2022, 12:45

Mudança de Classe Processual

19/12/2022, 12:44

Mero expediente

19/12/2022, 10:10

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 09:02

Recebimento

15/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORLEI ANTONIO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ HERMES BRESCOVICI (OAB SC003683) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005454-19.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 11:51

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2020, 15:19

Expedição de documento

08/01/2020, 11:41

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 18:03

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 09:24

Confirmada

12/12/2019, 09:24

Expedida/certificada

12/12/2019, 07:03

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 22:00

Confirmada

27/11/2019, 17:56

Expedida/certificada

26/11/2019, 13:28

Conclusão (para decisão)

22/11/2019, 15:39

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 15:04

Confirmada

06/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 09:50

Expedida/certificada

27/10/2019, 21:47

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 20:23

Confirmada

08/10/2019, 19:57

Expedida/certificada

08/10/2019, 16:25

Conclusão (para decisão)

08/10/2019, 14:26

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 15:34

Confirmada

16/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 10:40

Expedida/certificada

06/09/2019, 14:45

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 21:07

Confirmada

04/08/2019, 21:33

Expedida/certificada

01/08/2019, 09:17

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 14:45

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 08:52

Expedida/certificada

26/07/2019, 15:47

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 20:55

Confirmada

22/07/2019, 20:43

Expedida/certificada

19/07/2019, 16:49

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 16:18

Petição (Petição (outras))

13/07/2019, 21:07

Confirmada

13/07/2019, 20:40

Expedida/certificada

12/07/2019, 08:52

Conclusão (para decisão)

10/07/2019, 18:25

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 18:55

Confirmada

08/07/2019, 18:51

Expedida/certificada

08/07/2019, 16:19

Confirmada

28/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 13:54

Expedida/certificada

18/06/2019, 12:34

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 12:17

Remessa (outros motivos)

17/06/2019, 10:20

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2019, 15:42

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 18:53

Expedida/certificada

04/06/2019, 14:02

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 13:58

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 13:57

Expedida/certificada

03/06/2019, 07:04

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 16:35

Expedida/certificada

30/05/2019, 07:20

Conclusão (para julgamento)

07/05/2019, 09:41

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 20:57

Confirmada

05/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2019, 12:49

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 11:42

Confirmada

08/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2019, 12:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 16:11

Conclusão (para decisão)

28/11/2018, 17:52

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 09:36

Expedida/certificada

17/10/2018, 13:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 14:52

Confirmada

16/10/2018, 14:52

Expedida/Certificada

10/10/2018, 14:50

Conclusão (para decisão)

27/08/2018, 16:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

27/08/2018, 15:06

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 09:15

Expedida/certificada

25/08/2018, 10:32

Conclusão (para decisão)

17/08/2018, 13:15

Distribuição (sorteio)

17/08/2018, 10:07