Apelação / Remessa Necessária 5009035-56.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE RENATO DE OLIVEIRA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS

OAB/RS 058272·CPF·Representa: Autor

ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS

OAB/RS 058272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2023, 13:28

Trânsito em julgado

14/02/2023, 19:15

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 19:46

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:07

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:55

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:53

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 15:55

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 11:23

Sentença confirmada

25/11/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE RENATO DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO: ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS (OAB RS058272) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009035-56.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2023, 13:28

Trânsito em julgado

14/02/2023, 19:15

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 19:46

Documentos

•07/11/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:07

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:55

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:53

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 15:55

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 11:23

Sentença confirmada

25/11/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE RENATO DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO: ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS (OAB RS058272) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009035-56.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2022, 16:31

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 17:54

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 09:30

Documento (Acórdão)

26/10/2022, 14:29

Documento (Acórdão)

26/10/2022, 14:23

Sobrestado

25/10/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE RENATO DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO: ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS (OAB RS058272) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009035-56.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 13:50

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 15:23

Confirmada

14/09/2022, 15:23

Expedida/certificada

13/09/2022, 13:55

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 18:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 14:12

Documento (Certidão)

09/10/2019, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2019, 00:31

Documento (Outros documentos)

06/08/2019, 14:01

Documento (Outros documentos)

06/08/2019, 14:01

Remessa

22/04/2019, 19:43

Recebimento

22/04/2019, 19:31

80

•06/10/2022, 00:00