Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023600-98.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

NAOR SOARES BATISTA

CPF

Autor

NAOR SOARES BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE DE ROSIS SANTOS

OAB/PR 60316·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE DE ROSIS SANTOS

OAB/PR 060316·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE DE ROSIS SANTOS

OAB/PR 060316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2025, 19:06

Trânsito em julgado

09/12/2025, 15:42

Decurso de Prazo

09/12/2025, 15:42

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 16:47

Publicação

12/11/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023600-98.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE: NAOR SOARES BATISTA ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DE ROSIS SANTOS (OAB PR060316) SENTENÇA Observado disposto no art. 924, II e o art. 925 do Código de Processo Civil, a fim de que produza seus efeitos, julgo extinta a presente execução.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2025, 20:01

Expedida/certificada

10/11/2025, 20:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2025, 20:01

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 19:19

Reativação

05/11/2025, 19:01

Baixa Definitiva

12/09/2025, 19:22

Publicação

06/08/2025, 02:34

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

09/12/2025, 19:06

Trânsito em julgado

09/12/2025, 15:42

Decurso de Prazo

09/12/2025, 15:42

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 16:47

Documentos

•11/11/2025, 00:00

Publicação

12/11/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023600-98.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE: NAOR SOARES BATISTA ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DE ROSIS SANTOS (OAB PR060316) SENTENÇA Observado disposto no art. 924, II e o art. 925 do Código de Processo Civil, a fim de que produza seus efeitos, julgo extinta a presente execução.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2025, 20:01

Expedida/certificada

10/11/2025, 20:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2025, 20:01

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 19:19

Reativação

05/11/2025, 19:01

Baixa Definitiva

12/09/2025, 19:22

Publicação

06/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023600-98.2019.4.04.7000/PR RELATOR: LUCIANO ANDRASCHKO EXEQUENTE: NAOR SOARES BATISTA ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DE ROSIS SANTOS (OAB PR060316) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 04/08/2025 - Juntada de certidão

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:59

Ato ordinatório

04/08/2025, 14:30

Documento (Certidão)

04/08/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 14:51

Paga

22/07/2025, 13:22

Decurso de Prazo

28/02/2024, 01:02

Por decisão judicial

19/02/2024, 15:19

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 18:15

Ato ordinatório

16/01/2024, 18:15

Paga

22/12/2023, 07:51

Por decisão judicial

30/11/2023, 11:29

Enviada ao Tribunal

28/11/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

28/11/2023, 09:45

Documento (Certidão)

27/11/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 09:00

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:15

Expedida/certificada

21/09/2023, 13:33

Expedida/certificada

18/09/2023, 13:15

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 16:01

Expedida/certificada

24/07/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 12:41

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 18:25

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 18:25

Cálculo de Liquidação

30/05/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 11:29

Confirmada

22/05/2023, 11:29

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 14:58

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 19:40

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:47

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 17:25

Mudança de Classe Processual

16/02/2023, 17:24

Recebimento

30/01/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NAOR SOARES BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FELIPE DE ROSIS SANTOS (OAB PR060316) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023600-98.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 14:22

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 10:39

Decurso de Prazo

05/06/2021, 01:01

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2021, 10:42

Conclusão (para julgamento)

15/03/2021, 10:07

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 16:54

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:08

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2020, 11:27

Julgamento em Diligência

08/12/2020, 16:59

Conclusão (para julgamento)

17/11/2020, 20:58

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 16:38

Confirmada

02/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 17:19

Expedida/certificada

22/09/2020, 16:28

Conclusão (para julgamento)

13/08/2020, 15:11

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 19:57

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 19:38

Confirmada

01/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2020, 22:13

Decurso de Prazo

21/07/2020, 01:03

Confirmada

12/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2020, 10:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 21:07

Confirmada

17/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2020, 14:41

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 21:08

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 21:08

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 21:08

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 12:33

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:46

Confirmada

15/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 16:23

Expedida/certificada

05/03/2020, 20:07

Expedida/certificada

04/03/2020, 15:06

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 14:50

Decurso de Prazo

27/02/2020, 01:03

Confirmada

09/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2020, 15:20

Documento (Certidão)

30/01/2020, 15:20

Movimentação processual

30/01/2020, 15:18

Expedida/certificada

29/01/2020, 15:19

Conclusão (para decisão)

28/01/2020, 07:55

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 09:25

Confirmada

17/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2020, 17:10

Conclusão (para decisão)

07/01/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 18:24

Confirmada

08/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 11:17

Confirmada

13/11/2019, 09:24

Expedida/certificada

07/11/2019, 18:41

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 21:20

Confirmada

14/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2019, 16:16

Conclusão (para julgamento)

09/09/2019, 16:05

Decurso de Prazo

07/09/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 09:02

Confirmada

30/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2019, 15:12

Conclusão (para decisão)

20/08/2019, 10:35

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 16:54

Confirmada

25/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2019, 17:11

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 11:30

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 14:56

Confirmada

10/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2019, 17:59

Conclusão (para decisão)

29/05/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 14:43

Expedida/certificada

17/05/2019, 06:33

Documento (Certidão)

17/05/2019, 06:31

Distribuição (sorteio)

17/05/2019, 00:32

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00

•06/10/2022, 00:00