Apelação / Remessa Necessária 5004289-23.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

IVALINO DAMINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DEISE VILMA WEBBER TRINDADE

OAB/RS 055237·CPF·Representa: Autor

PRISCILA RODRIGUES BEZZI

OAB/RS 087091·CPF·Representa: Autor

DEISE VILMA WEBBER TRINDADE

OAB/RS 055237·CPF·Representa: Réu

PRISCILA RODRIGUES BEZZI

OAB/RS 087091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2023, 18:09

Trânsito em julgado

01/02/2023, 17:16

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:43

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:16

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 09:26

Confirmada

28/10/2022, 09:26

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

01/02/2023, 18:09

Trânsito em julgado

01/02/2023, 17:16

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:43

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:13

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:16

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 09:26

Confirmada

28/10/2022, 09:26

Expedida/certificada

26/10/2022, 18:31

Expedida/certificada

26/10/2022, 18:31

Expedida/certificada

26/10/2022, 18:31

Expedida/certificada

26/10/2022, 18:31

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 14:07

Sentença confirmada

25/10/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVALINO DAMINI (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA RODRIGUES BEZZI (OAB RS087091) ADVOGADO: DEISE VILMA WEBBER (OAB RS055237) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004289-23.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 13:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:22

Mudança de Classe Processual

04/03/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 18:45

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2021, 09:30

Distribuição (sorteio)

17/08/2021, 14:50