Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003391-33.2018.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Umuarama

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

ALAN SCHITINI ESPINHEIRA

CPF

Autor

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CONSTANCA MARGARIDA SAMPAIO CRUZ

CPF

Autor

LUIZ BERGAMASCO NETO

CPF

Autor

RAFAEL CRUZ BANDEIRA

CPF

Autor

LUIZ BERGAMASCO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AMARAL GOMES FERNANDES

OAB/PR 026930·Representa: Autor

SERGIA LARISSA CORDEIRO CARNEIRO

OAB/BA 066319·CPF·Representa: Autor

RICARDO AMARAL GOMES FERNANDES

OAB/PR 026930·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:42

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

21/09/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 02:12

Publicação

02/09/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003391-33.2018.4.04.7004/PR EXEQUENTE: LUIZ BERGAMASCO NETO ADVOGADO(A): RICARDO AMARAL GOMES FERNANDES (OAB PR026930) EXEQUENTE: CONSTANCA MARGARIDA SAMPAIO CRUZ ADVOGADO(A): SERGIA LARISSA CORDEIRO CARNEIRO (OAB BA066319) EXEQUENTE: RAFAEL CRUZ BANDEIRA ADVOGADO(A): SERGIA LARISSA CORDEIRO CARNEIRO (OAB BA066319) EXEQUENTE: ALAN SCHITINI ESPINHEIRA ADVOGADO(A): SERGIA LARISSA CORDEIRO CARNEIRO (OAB BA066319) SENTENÇA Assim, com fulcro no inciso II do artigo 924, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo de execução de sentença.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 13:50

Expedida/certificada

29/08/2025, 13:50

Expedida/certificada

29/08/2025, 13:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2025, 13:50

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 13:29

Movimentação processual

29/08/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 02:03

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:42

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

21/09/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 02:12

Publicação

02/09/2025, 02:34

Documentos

•01/09/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003391-33.2018.4.04.7004/PR EXEQUENTE: LUIZ BERGAMASCO NETO ADVOGADO(A): RICARDO AMARAL GOMES FERNANDES (OAB PR026930) EXEQUENTE: CONSTANCA MARGARIDA SAMPAIO CRUZ ADVOGADO(A): SERGIA LARISSA CORDEIRO CARNEIRO (OAB BA066319) EXEQUENTE: RAFAEL CRUZ BANDEIRA ADVOGADO(A): SERGIA LARISSA CORDEIRO CARNEIRO (OAB BA066319) EXEQUENTE: ALAN SCHITINI ESPINHEIRA ADVOGADO(A): SERGIA LARISSA CORDEIRO CARNEIRO (OAB BA066319) SENTENÇA Assim, com fulcro no inciso II do artigo 924, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo de execução de sentença.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 13:50

Expedida/certificada

29/08/2025, 13:50

Expedida/certificada

29/08/2025, 13:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2025, 13:50

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 13:29

Movimentação processual

29/08/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 02:03

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:08

Publicação

20/08/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003391-33.2018.4.04.7004/PR RELATOR: PEDRO PIMENTA BOSSI EXEQUENTE: CONSTANCA MARGARIDA SAMPAIO CRUZ ADVOGADO(A): SERGIA LARISSA CORDEIRO CARNEIRO (OAB BA066319) EXEQUENTE: RAFAEL CRUZ BANDEIRA ADVOGADO(A): SERGIA LARISSA CORDEIRO CARNEIRO (OAB BA066319) EXEQUENTE: ALAN SCHITINI ESPINHEIRA ADVOGADO(A): SERGIA LARISSA CORDEIRO CARNEIRO (OAB BA066319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 18/08/2025 - Expedição de Alvará

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 15:17

Expedida/certificada

18/08/2025, 14:45

Expedida/certificada

18/08/2025, 14:45

Expedição de documento (Alvará)

18/08/2025, 14:45

Outras Decisões

18/08/2025, 14:45

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 02:07

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 14:12

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:08

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003391-33.2018.4.04.7004/PR RELATOR: PEDRO PIMENTA BOSSI EXEQUENTE: CONSTANCA MARGARIDA SAMPAIO CRUZ ADVOGADO(A): SERGIA LARISSA CORDEIRO CARNEIRO (OAB BA066319) EXEQUENTE: RAFAEL CRUZ BANDEIRA ADVOGADO(A): SERGIA LARISSA CORDEIRO CARNEIRO (OAB BA066319) EXEQUENTE: ALAN SCHITINI ESPINHEIRA ADVOGADO(A): SERGIA LARISSA CORDEIRO CARNEIRO (OAB BA066319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 30/07/2025 - Expedição de Alvará

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 14:45

Expedida/certificada

30/07/2025, 14:25

Expedição de documento (Alvará)

30/07/2025, 14:25

Outras Decisões

30/07/2025, 14:25

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 09:56

Expedida/certificada

29/07/2025, 13:38

Outras Decisões

29/07/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:36

Publicação

24/07/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003391-33.2018.4.04.7004/PR RELATOR: PEDRO PIMENTA BOSSI EXEQUENTE: LUIZ BERGAMASCO NETO ADVOGADO(A): RICARDO AMARAL GOMES FERNANDES (OAB PR026930) EXEQUENTE: CONSTANCA MARGARIDA SAMPAIO CRUZ ADVOGADO(A): SERGIA LARISSA CORDEIRO CARNEIRO (OAB BA066319) EXEQUENTE: RAFAEL CRUZ BANDEIRA ADVOGADO(A): SERGIA LARISSA CORDEIRO CARNEIRO (OAB BA066319) EXEQUENTE: ALAN SCHITINI ESPINHEIRA ADVOGADO(A): SERGIA LARISSA CORDEIRO CARNEIRO (OAB BA066319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 128 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada Evento 113 - 10/03/2025 - Decisão interlocutória

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 18:15

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:57

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:57

Paga

22/07/2025, 12:48

Por decisão judicial

01/04/2025, 14:32

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:24

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 20:31

Comunicação eletrônica

13/03/2025, 18:05

Expedida/certificada

12/03/2025, 16:24

Expedida/certificada

12/03/2025, 16:24

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 16:18

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 16:17

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 16:14

Outras Decisões

10/03/2025, 18:04

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 15:23

Decurso de Prazo

28/02/2025, 01:05

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 18:21

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:17

Mero expediente

07/02/2025, 21:43

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/02/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:13

Por decisão judicial

16/08/2023, 14:50

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:02

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:23

Paga

25/07/2023, 12:28

Enviada ao Tribunal

28/06/2023, 10:00

Enviada ao Tribunal

28/06/2023, 10:00

Enviada ao Tribunal

28/06/2023, 10:00

Documento (Certidão)

21/06/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 19:29

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:06

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:32

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 14:05

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Documento (Certidão)

24/04/2023, 14:06

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:02

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:00

Documento (Certidão)

24/04/2023, 14:00

Expedida/certificada

24/04/2023, 08:36

Outras Decisões

24/04/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:34

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 17:30

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 16:38

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:02

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 13:25

Mudança de Classe Processual

02/02/2023, 13:25

Recebimento

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ BERGAMASCO NETO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO AMARAL GOMES FERNANDES (OAB PR026930) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003391-33.2018.4.04.7004/PR (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 10:00

Confirmada

07/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2019, 16:31

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 10:37

Decurso de Prazo

27/11/2019, 01:01

Confirmada

31/10/2019, 23:59

Confirmada

30/10/2019, 13:36

Expedida/certificada

21/10/2019, 22:07

Conclusão (para julgamento)

21/10/2019, 15:09

Documento (Certidão)

21/10/2019, 15:05

Expedida/certificada

21/10/2019, 14:19

Improcedência

21/10/2019, 14:19

Conclusão (para julgamento)

15/07/2019, 13:43

Decurso de Prazo

11/07/2019, 01:01

Documento (Certidão)

05/06/2019, 18:01

Confirmada

18/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2019, 15:07

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 16:00

Em Secretaria

29/04/2019, 16:01

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

26/04/2019, 13:33

Decurso de Prazo

13/02/2019, 01:13

Confirmada

18/01/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2019, 14:40

Confirmada

09/01/2019, 14:40

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

08/01/2019, 16:39

Expedida/certificada

08/01/2019, 16:38

Mero expediente

08/01/2019, 16:38

Conclusão (para decisão)

08/01/2019, 13:15

Petição (Petição (outras))

20/12/2018, 10:05

Confirmada

30/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 13:18

Documento (Certidão)

20/11/2018, 18:29

Expedida/certificada

20/11/2018, 18:26

Expedida/certificada

20/11/2018, 17:49

Conclusão (para decisão)

19/11/2018, 11:47

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 14:16

Expedida/certificada

05/11/2018, 16:49

Determinação de Diligência

05/11/2018, 16:49

Conclusão (para julgamento)

28/09/2018, 11:43

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 13:28

Confirmada

10/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2018, 13:19

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 12:27

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:56

Documento (Certidão)

30/06/2018, 09:48

Decurso de Prazo

29/06/2018, 01:05

Confirmada

15/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2018, 11:05

Expedida/Certificada

05/06/2018, 11:05

Conclusão (para decisão)

05/06/2018, 07:53

Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 13:45

Distribuição (sorteio)

23/05/2018, 15:09

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•06/10/2022, 00:00