Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009125-78.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RICARDO HORN

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA RIBEIRO DE ANDRADE HORN

OAB/RS 052007·CPF·Representa: Autor

ELIANA RIBEIRO DE ANDRADE HORN

OAB/RS 052007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:12

Confirmada

30/09/2024, 10:12

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:16

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:50

Paga

24/09/2024, 11:57

Por decisão judicial

26/07/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 09:34

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:13

Paga

25/07/2023, 12:36

Por decisão judicial

02/07/2023, 15:29

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:47

Documento (Certidão)

27/06/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 22:56

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

30/09/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:12

Confirmada

30/09/2024, 10:12

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:16

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:50

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Paga

24/09/2024, 11:57

Por decisão judicial

26/07/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 09:34

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:13

Paga

25/07/2023, 12:36

Por decisão judicial

02/07/2023, 15:29

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:47

Documento (Certidão)

27/06/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 22:56

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 10:05

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 15:01

Ato ordinatório

14/06/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:55

Expedida/certificada

13/06/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:57

Confirmada

13/06/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:45

Mudança de Classe Processual

05/06/2023, 14:09

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:09

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:09

Recebimento

05/06/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO HORN (AUTOR) ADVOGADO: ELIANA RIBEIRO DE ANDRADE HORN (OAB RS052007) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009125-78.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2019, 15:36

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 15:24

Expedida/certificada

05/06/2019, 13:18

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 21:12

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 18:22

Expedida/certificada

17/05/2019, 00:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 17:35

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:14

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:37

Confirmada

06/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 19:12

Expedida/certificada

27/03/2019, 15:12

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 10:58

Conclusão (para julgamento)

31/01/2019, 10:13

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 09:34

Expedida/certificada

30/01/2019, 13:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 09:55

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 19:38

Expedida/certificada

29/01/2019, 14:51

Em Secretaria

29/01/2019, 14:51

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

29/01/2019, 14:47

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 13:20

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 10:22

Confirmada

13/09/2018, 10:22

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

12/09/2018, 15:49

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 14:39

Documento (Certidão)

03/07/2018, 18:04

Documento (Certidão)

29/06/2018, 19:54

Confirmada

25/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2018, 14:54

Confirmada

18/06/2018, 14:54

Expedida/certificada

15/06/2018, 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2018, 18:27

Conclusão (para decisão)

13/06/2018, 16:15

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 14:34

Expedida/certificada

11/04/2018, 13:10

Petição (Petição (outras))

19/03/2018, 16:16

Confirmada

18/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 14:23

Expedida/certificada

08/03/2018, 10:40

Expedida/certificada

08/03/2018, 10:40

Conclusão (para decisão)

22/02/2018, 17:16

Petição (Petição (outras))

08/01/2018, 17:05

Documento (Certidão)

04/01/2018, 16:06

Documento (Certidão)

03/01/2018, 16:47

Confirmada

29/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2017, 11:19

Expedida/certificada

19/12/2017, 11:46

Ato ordinatório

19/12/2017, 11:46

Petição (Petição (outras))

09/11/2017, 15:13

Confirmada

09/11/2017, 15:13

Expedida/certificada

08/11/2017, 17:36

Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 22:02

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:01

Confirmada

18/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2017, 13:50

Expedida/certificada

08/09/2017, 11:18

Mero expediente

08/09/2017, 11:18

Conclusão (para decisão)

04/09/2017, 11:52

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 16:58

Confirmada

02/08/2017, 16:02

Expedida/certificada

01/08/2017, 15:42

Mero expediente

01/08/2017, 15:42

Conclusão (para decisão)

31/07/2017, 09:10

Distribuição (sorteio)

12/07/2017, 17:00