Apelação / Remessa Necessária 5014963-85.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CAIO HENRIQUE MARTINS MARIANO

CPF

Reu

GISELDA CRISTIANI BIONDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS JOSE BONIFACIO DO COUTO

OAB/SP 100989·CPF·Representa: Autor

ANDRE WILLIAM VIEIRA

OAB/PR 044375·CPF·Representa: Autor

MARCOS JOSE BONIFACIO DO COUTO

OAB/SP 100989·CPF·Representa: Réu

ANDRE WILLIAM VIEIRA

OAB/PR 044375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 08:47

Trânsito em julgado

07/02/2024, 08:47

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 11:50

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 07:56

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:02

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:52

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 10:02

Confirmada

04/12/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 11:32

Confirmada

30/11/2023, 11:32

Expedida/certificada

28/11/2023, 11:15

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 10:48

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 06:50

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

07/02/2024, 08:47

Trânsito em julgado

07/02/2024, 08:47

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 11:50

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 07:56

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:02

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:52

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 10:02

Confirmada

04/12/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 11:32

Confirmada

30/11/2023, 11:32

Expedida/certificada

28/11/2023, 11:15

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 10:48

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 06:50

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 21:36

Documento (Carta)

30/10/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

18/10/2023, 19:50

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 15:45

Mero expediente

18/10/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 07:11

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 18:26

Documento (Carta)

27/09/2023, 21:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:37

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:34

Documento (Carta)

04/09/2023, 21:00

Documento (Carta)

04/09/2023, 21:00

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 06:40

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2023, 06:27

Movimentação processual

24/08/2023, 09:15

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 14:51

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 18:37

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 18:35

Expedida/Certificada

21/08/2023, 20:20

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2023, 18:39

Expedição de documento (Carta)

21/08/2023, 16:04

Expedição de documento (Carta)

21/08/2023, 16:04

Expedição de documento (Carta)

18/08/2023, 18:58

Expedição de documento (Carta)

18/08/2023, 18:55

Expedida/certificada

17/08/2023, 17:29

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 07:27

Documento (Outros documentos)

23/07/2023, 11:40

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 06:55

Documento (Carta)

08/03/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

23/02/2023, 12:45

Mero expediente

23/02/2023, 12:39

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 07:58

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2022, 21:34

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 17:54

Expedida/certificada

26/10/2022, 15:35

Expedida/certificada

26/10/2022, 15:35

Expedida/certificada

26/10/2022, 15:35

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 14:08

Sentença confirmada em parte

25/10/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CAIO HENRIQUE MARTINS MARIANO ADVOGADO: MARCOS JOSE BONIFACIO DO COUTO (OAB SP100989) APELADO: GISELDA CRISTIANI BIONDI ADVOGADO: ANDRE WILLIAM VIEIRA (OAB PR044375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014963-85.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 13:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 20:45

Conclusão (para decisão)

11/05/2020, 11:47

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 20:48

Confirmada

03/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2020, 15:40

Mero expediente

23/04/2020, 15:40

Remessa

23/04/2020, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

25/06/2019, 14:51

Distribuição (sorteio)

25/06/2019, 14:51