Execução Fiscal 5003406-76.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 97.421,91
Órgão julgador
Juízo Federal da 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
LIDER MATERIAIS ELETRICOS LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-05
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Reu
Advogados / Representantes
MONICA FRANKE DA SILVA
CPF
933.***.***-97
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·
Representa: Autor
RENATA DE OLIVEIRA MARTINS
CPF
073.***.***-10
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·
Representa: Réu
RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON
OAB/SC 016924
·
CPF
018.***.***-93
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059427
05/12/2025, 16:55
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC016924
05/12/2025, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/12/2025, 15:28
Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/12/2025, 14:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/12/2025, 02:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 15:38
Ato ordinatório praticado
03/12/2025, 15:38
Juntada de Petição
03/12/2025, 11:02
Juntada de Petição - LIDER MATERIAIS ELETRICOS LTDA (SC016924 - RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON / SC059427 - RENATA DE OLIVEIRA MARTINS)
02/10/2025, 15:51
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
10/03/2023, 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/09/2022, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2022, 23:59
Juntada de Petição
22/08/2022, 13:39
Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/08/2022, 15:36
Ato ordinatório praticado
19/08/2022, 15:32
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059427
05/12/2025, 16:55
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC016924
05/12/2025, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/12/2025, 15:28
Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/12/2025, 14:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/12/2025, 02:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 15:38
Ato ordinatório praticado
03/12/2025, 15:38
Juntada de Petição
03/12/2025, 11:02
Juntada de Petição - LIDER MATERIAIS ELETRICOS LTDA (SC016924 - RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON / SC059427 - RENATA DE OLIVEIRA MARTINS)
02/10/2025, 15:51
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
10/03/2023, 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/09/2022, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2022, 23:59
Juntada de Petição
22/08/2022, 13:39
Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/08/2022, 15:36
Ato ordinatório praticado
19/08/2022, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/07/2022, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2022, 23:59
Juntada de Petição
23/06/2022, 20:53
Ato ordinatório praticado
23/06/2022, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022, 11:25
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/04/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
30/03/2022, 03:00
Juntada de certidão
14/02/2022, 14:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/04/2022
11/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIDER MATERIAIS ELETRICOS EIRELI EDITAL Nº 720008206700 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50034067620214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra LIDER MATERIAIS ELETRICOS EIRELI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) LIDER MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 00521103000105 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 202407391821, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003406-76.2021.4.04.7204/SC
11/02/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2022
09/02/2022, 18:07
Expedição de Edital - citação
03/02/2022, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2022, 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021, 21:57
Ato ordinatório praticado
24/08/2021, 21:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021, 21:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/05/2021, 18:20
Determinada a citação
22/04/2021, 21:31
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021, 17:12
Distribuído por dependência - Número: 50018985220134047212/SC
13/04/2021, 11:41
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
19/08/2022, 15:32
ATO ORDINATÓRIO
•
23/06/2022, 11:25
ATO ORDINATÓRIO
•
24/08/2021, 21:42
DESPACHO/DECISÃO
•
22/04/2021, 21:31