Mandado de Segurança Cível 5001551-74.2021.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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RICARDO ANTONIO ETCHEVERRIA

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Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO

OAB/RS 113419·CPF·Representa: Autor

ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO

OAB/RS 113419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:43

Expedida/certificada

03/03/2023, 13:46

Outras Decisões

03/03/2023, 13:46

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:15

Recebimento

01/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RICARDO ANTONIO ETCHEVERRIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - URUGUAIANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001551-74.2021.4.04.7103/RS (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2021, 08:40

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 13:48

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 11:42

Expedida/certificada

29/09/2021, 10:52

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 15:23

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

10/03/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:43

Expedida/certificada

03/03/2023, 13:46

Outras Decisões

03/03/2023, 13:46

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 18:02

Documentos

•06/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:15

Recebimento

01/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RICARDO ANTONIO ETCHEVERRIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - URUGUAIANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001551-74.2021.4.04.7103/RS (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2021, 08:40

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 13:48

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 11:42

Expedida/certificada

29/09/2021, 10:52

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 15:23

Confirmada

27/09/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 14:49

Expedida/certificada

24/09/2021, 12:04

Segurança

24/09/2021, 12:04

Conclusão (para julgamento)

16/09/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 18:49

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 15:40

Confirmada

26/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 16:42

Confirmada

19/07/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 14:06

Confirmada

16/07/2021, 14:06

Expedida/certificada

16/07/2021, 11:44

Expedida/certificada

16/07/2021, 11:44

Expedida/Certificada

16/07/2021, 11:42

Outras Decisões

15/07/2021, 14:48

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 14:14

Distribuição (sorteio)

12/07/2021, 20:31