Apelação / Remessa Necessária 5004477-07.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

REGINA WINKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALESCA DA FONSECA CARDOZO

OAB/RS 104513·CPF·Representa: Autor

VALESCA DA FONSECA CARDOZO

OAB/RS 104513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

01/02/2023, 02:01

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:43

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:15

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:16

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 18:56

Confirmada

26/10/2022, 19:53

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 16:36

Expedida/certificada

26/10/2022, 15:35

Todas as movimentações(27)

Trânsito em julgado

01/02/2023, 02:01

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:43

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:15

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:16

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 18:56

Confirmada

26/10/2022, 19:53

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 16:36

Expedida/certificada

26/10/2022, 15:35

Expedida/certificada

26/10/2022, 15:35

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 14:08

Documento (Acórdão)

26/10/2022, 14:08

Sentença confirmada

25/10/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: REGINA WINKE (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALESCA DA FONSECA CARDOZO (OAB RS104513) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004477-07.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 13:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 16:24

Confirmada

30/09/2021, 16:24

Expedida/certificada

24/09/2021, 16:01

Distribuição (sorteio)

24/09/2021, 15:57