Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001530-64.2018.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cruz Alta

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

LEANDRO DANIEL MUNDSTOCK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO VINCENSI DOS SANTOS

OAB/RS 097780·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE RAMBO BARASUOL

OAB/RS 108269·CPF·Representa: Autor

MAURICIUS RAMBO VOGEL

OAB/RS 091436·CPF·Representa: Autor

MARIA FATIMA RAMBO VOGEL

OAB/RS 037467·CPF·Representa: Autor

PEDRO VINCENSI DOS SANTOS

OAB/RS 097780·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PEDRO VINCENSI DOS SANTOS

OAB/RS 097780·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE RAMBO BARASUOL

OAB/RS 108269·CPF·Representa: Autor

MAURICIUS RAMBO VOGEL

OAB/RS 091436·CPF·Representa: Autor

MARIA FATIMA RAMBO VOGEL

OAB/RS 037467·CPF·Representa: Autor

PEDRO VINCENSI DOS SANTOS

OAB/RS 097780·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE RAMBO BARASUOL

OAB/RS 108269·CPF·Representa: Réu

MAURICIUS RAMBO VOGEL

OAB/RS 091436·CPF·Representa: Réu

MARIA FATIMA RAMBO VOGEL

OAB/RS 037467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 10:42

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 14:25

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

02/10/2024, 02:01

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:10

Expedida/certificada

25/09/2024, 02:11

Paga

24/09/2024, 14:08

Comunicação eletrônica

28/08/2024, 10:26

Por decisão judicial

25/04/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:46

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 10:42

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 14:25

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

02/10/2024, 02:01

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:10

Expedida/certificada

25/09/2024, 02:11

Paga

24/09/2024, 14:08

Comunicação eletrônica

28/08/2024, 10:26

Por decisão judicial

25/04/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:46

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 08:42

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 02:19

Expedida/certificada

25/03/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:03

Paga

25/03/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 15:30

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2024, 15:55

Por decisão judicial

08/02/2024, 02:04

Enviada ao Tribunal

07/02/2024, 09:35

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 14:43

Documento (Certidão)

06/02/2024, 12:55

Comunicação eletrônica

05/02/2024, 15:54

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 19:58

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:15

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:39

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 10:34

Confirmada

20/11/2023, 10:34

Expedida/certificada

14/11/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 09:36

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:50

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:43

Expedida/certificada

17/10/2023, 23:25

Mero expediente

17/10/2023, 23:25

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 23:24

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:54

Expedida/certificada

11/10/2023, 11:04

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 17:57

Mudança de Classe Processual

03/10/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:35

Expedida/certificada

14/09/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:26

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 23:06

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 22:50

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 16:53

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 15:05

Documento (Certidão)

13/07/2023, 15:03

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:03

Ato ordinatório

12/07/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 12:00

Recebimento

28/06/2023, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO DANIEL MUNDSTOCK (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO VINCENSI DOS SANTOS (OAB RS097780) ADVOGADO(A): MARIA FATIMA RAMBO VOGEL ADVOGADO(A): MAURICIUS RAMBO VOGEL ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RAMBO BARASUOL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001530-64.2018.4.04.7116/RS (Pauta: 448) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

02/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO DANIEL MUNDSTOCK (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO VINCENSI DOS SANTOS (OAB RS097780) ADVOGADO(A): MARIA FATIMA RAMBO VOGEL ADVOGADO(A): MAURICIUS RAMBO VOGEL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001530-64.2018.4.04.7116/RS (Pauta: 252) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO DANIEL MUNDSTOCK (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO VINCENSI DOS SANTOS (OAB RS097780) ADVOGADO: MARIA FATIMA RAMBO VOGEL ADVOGADO: MAURICIUS RAMBO VOGEL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001530-64.2018.4.04.7116/RS (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2019, 16:02

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 17:22

Confirmada

27/05/2019, 17:22

Expedida/certificada

24/05/2019, 15:26

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 17:50

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 16:23

Documento (Certidão)

07/05/2019, 19:00

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:09

Confirmada

18/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2019, 11:20

Procedência em Parte

08/04/2019, 11:20

Conclusão (para julgamento)

21/02/2019, 10:02

Petição (Petição (outras))

10/02/2019, 19:57

Expedida/certificada

07/02/2019, 14:47

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 17:13

Confirmada

22/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2019, 13:39

Mero expediente

10/01/2019, 12:12

Conclusão (para decisão)

06/12/2018, 10:48

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 17:21

Confirmada

10/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2018, 15:05

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 14:44

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 15:14

Confirmada

10/09/2018, 23:59

Documento (Certidão)

06/09/2018, 15:18

Expedida/Certificada

31/08/2018, 15:53

Expedida/certificada

31/08/2018, 15:53

Mero expediente

28/08/2018, 18:56

Conclusão (para decisão)

03/08/2018, 11:44

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 16:14

Expedida/certificada

23/07/2018, 10:53

Distribuição (sorteio)

20/07/2018, 14:44

80

•24/02/2023, 00:00

•06/10/2022, 00:00