Procedimento Comum Cível 5002474-53.2019.4.04.7109 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002474-53.2019.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 17:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50024745320194047109/TRF

26/04/2024, 16:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSBAG01S para RSPOA02S) - Motivo: Resolução 258/2022

06/12/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) APELADO: JOSE ABILIO DARCI NEDEL (AUTOR) EDITAL Nº 40002935267 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia Quarta Turma, o(a) Apelação Cível nº 50024745320194047109, em que figura(m) como APELANTE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CNPJ: 00375972000160 e como APELADO JOSE ABILIO DARCI NEDEL, CPF: 01309510059, interposto contra decisão proferida no(a) PROCEDIMENTO COMUM nº 50024745320194047109, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Bagé/RS. E, tendo em vista o falecimento da parte APELADA JOSE ABILIO DARCI NEDEL (CPF nº 013.095.100-59), INTIMA-O, na pessoa dos seus sucessores, MARIA LÚCIA NEDEL, JOSÉ ALFREDO NEDEL NETO, ANA PAULA PADILHA NEDEL e JOÃO PEDRO PADILHA NEDEL, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestem interesse quanto a sucessão processual, promovendo, neste caso, a habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 11/11/2021. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5002474-53.2019.4.04.7109/RS

11/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

10/09/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/09/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/07/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/07/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/07/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/05/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/05/2021, 16:20

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2021, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 15:04

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50024745320194047109/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSBAG01S para RSPOA02S) - Motivo: Resolução 258/2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

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