Apelação / Remessa Necessária 5011636-07.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta
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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/08/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
MARIA ELOCENI PERES DOS SANTOS LOPES
CPF
379.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA DE ALMEIDA ESTRAZULAS SALGUEIRO
OAB/RS 102116
·
Representa: Autor
JULIANA DE ALMEIDA ESTRAZULAS SALGUEIRO
OAB/RS 102116
·
Representa: Réu
Movimentações
Trânsito em julgado
01/02/2023, 02:01
Decurso de Prazo
01/02/2023, 01:01
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:43
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:13
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:15
Decurso de Prazo
02/12/2022, 01:01
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:11
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:59
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:16
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 17:04
Documento (Certidão)
08/11/2022, 17:33
Confirmada
05/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/11/2022, 07:49
Expedida/certificada
26/10/2022, 17:34
Expedida/certificada
26/10/2022, 17:34
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Trânsito em julgado
01/02/2023, 02:01
Decurso de Prazo
01/02/2023, 01:01
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:43
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:13
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:15
Decurso de Prazo
02/12/2022, 01:01
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:11
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:59
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:16
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 17:04
Documento (Certidão)
08/11/2022, 17:33
Confirmada
05/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/11/2022, 07:49
Expedida/certificada
26/10/2022, 17:34
Expedida/certificada
26/10/2022, 17:34
Expedida/certificada
26/10/2022, 17:34
Expedida/certificada
26/10/2022, 17:34
Remessa (outros motivos)
26/10/2022, 14:09
Documento (Acórdão)
26/10/2022, 14:09
Sentença confirmada
25/10/2022, 16:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA ELOCENI PERES DOS SANTOS LOPES (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA DE ALMEIDA ESTRAZULAS SALGUEIRO (OAB RS102116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Novo Hamburgo (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011636-07.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
06/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
05/10/2022, 13:50
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
10/08/2022, 17:42
Petição (Petição (outras))
08/11/2021, 17:07
Confirmada
07/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
28/10/2021, 11:56
Distribuição (sorteio)
27/10/2021, 18:38
Documentos
80
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06/10/2022, 00:00