Procedimento Comum Cível 5007095-61.2017.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Único de Saúde (SUS)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

ORLANDO JUSTINO MARTINS

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS

OAB/SC 020420·CPF·Representa: Autor

JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS

OAB/SC 020420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2023, 14:42

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:01

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 22:57

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 16:47

Confirmada

18/01/2023, 16:47

Expedida/certificada

17/01/2023, 17:20

Ato ordinatório

17/01/2023, 17:20

Recebimento

02/12/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORLANDO JUSTINO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS (OAB SC020420) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007095-61.2017.4.04.7207/SC (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2019, 13:16

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 17:54

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 17:33

Confirmada

09/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 11:07

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

28/02/2023, 14:42

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:01

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 22:57

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 16:47

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Confirmada

18/01/2023, 16:47

Expedida/certificada

17/01/2023, 17:20

Ato ordinatório

17/01/2023, 17:20

Recebimento

02/12/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORLANDO JUSTINO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS (OAB SC020420) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007095-61.2017.4.04.7207/SC (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2019, 13:16

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 17:54

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 17:33

Confirmada

09/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 11:07

Expedida/certificada

27/02/2019, 15:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 15:51

Expedida/certificada

27/02/2019, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 22:53

Petição (Petição (outras))

08/02/2019, 19:08

Confirmada

04/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 21:33

Confirmada

28/01/2019, 21:32

Expedida/certificada

25/01/2019, 18:58

Conclusão (para julgamento)

25/01/2019, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/01/2019, 14:58

Petição (Petição (outras))

16/01/2019, 16:08

Por pendência de AIREsp

14/12/2018, 15:28

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 15:17

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 12:18

Confirmada

09/12/2018, 23:59

Confirmada

06/12/2018, 23:59

Decurso de Prazo

01/12/2018, 01:01

Expedida/certificada

29/11/2018, 17:50

Conclusão (para decisão)

28/11/2018, 13:44

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 00:41

Expedida/certificada

26/11/2018, 15:14

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 15:07

Confirmada

22/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 19:04

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 19:15

Expedida/certificada

12/11/2018, 17:23

Expedida/certificada

12/11/2018, 15:55

Conclusão (para decisão)

12/11/2018, 15:32

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 10:45

Expedida/certificada

09/11/2018, 15:13

Decurso de Prazo

09/11/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 11:45

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 16:21

Confirmada

15/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 14:50

Expedida/certificada

05/10/2018, 17:41

Conclusão (para decisão)

05/10/2018, 14:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 10:39

Confirmada

29/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2018, 16:14

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 14:50

Expedida/certificada

19/09/2018, 14:23

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 19:05

Confirmada

08/09/2018, 23:59

Confirmada

03/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2018, 18:29

Documento (Outros documentos)

29/08/2018, 13:06

Expedida/certificada

24/08/2018, 14:08

Documento (Certidão)

24/08/2018, 14:06

Confirmada

22/08/2018, 02:02

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 22:44

Confirmada

01/08/2018, 02:02

Confirmada

30/07/2018, 13:43

Expedida/certificada

27/07/2018, 16:47

Mero expediente

27/07/2018, 15:30

Conclusão (para decisão)

27/07/2018, 14:19

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 17:01

Confirmada

19/07/2018, 14:12

Expedida/certificada

18/07/2018, 16:14

Confirmada

17/07/2018, 16:55

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 16:19

Confirmada

05/07/2018, 23:59

Confirmada

26/06/2018, 18:04

Expedida/certificada

25/06/2018, 16:39

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 16:36

Documento (Certidão)

08/06/2018, 18:24

Petição (Petição (outras))

08/06/2018, 11:05

Confirmada

01/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2018, 13:20

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 14:19

Confirmada

09/05/2018, 21:11

Expedida/certificada

09/05/2018, 12:35

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 17:39

Confirmada

26/04/2018, 23:59

Confirmada

26/04/2018, 14:25

Comunicação eletrônica

24/04/2018, 08:22

Expedida/certificada

16/04/2018, 12:15

Expedida/certificada

16/04/2018, 12:15

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/04/2018, 18:16

Conclusão (para decisão)

13/04/2018, 13:19

Decurso de Prazo

12/04/2018, 01:01

Decurso de Prazo

05/04/2018, 01:02

Confirmada

22/03/2018, 23:59

Confirmada

13/03/2018, 18:35

Expedida/certificada

12/03/2018, 14:39

Confirmada

08/03/2018, 16:20

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 11:31

Comunicação eletrônica

07/03/2018, 10:22

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 21:23

Expedida/certificada

26/02/2018, 18:55

Antecipação de tutela

26/02/2018, 18:30

Petição (Petição (outras))

21/02/2018, 13:31

Confirmada

18/02/2018, 23:59

Conclusão (para decisão)

08/02/2018, 18:17

Expedição de documento

08/02/2018, 18:16

Expedida/certificada

08/02/2018, 18:16

Petição (Petição (outras))

31/01/2018, 21:38

Expedida/certificada

23/01/2018, 17:07

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 16:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2017, 16:14

Decurso de Prazo

15/12/2017, 01:03

Confirmada

05/12/2017, 16:45

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 15:43

Confirmada

04/12/2017, 14:56

Expedida/certificada

01/12/2017, 13:54

Ato ordinatório

01/12/2017, 13:53

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 15:06

Petição (Petição (outras))

24/11/2017, 12:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2017, 12:53

Expedida/Certificada

22/11/2017, 14:45

Conclusão (para decisão)

21/11/2017, 16:21

Petição (Petição (outras))

21/11/2017, 14:29

Distribuição (sorteio)

21/11/2017, 12:14