Procedimento Comum Cível 5006207-19.2017.4.04.7102 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006207-19.2017.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/10/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRISCILA POLONIATO XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006207-19.2017.4.04.7102/RS (Pauta: 257) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRISCILA POLONIATO XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006207-19.2017.4.04.7102/RS (Pauta: 218) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

11/11/2021, 11:02

Mudança de Assunto Processual

11/11/2021, 11:02

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2019, 14:29

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 13:35

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 17:22

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 10:34

Confirmada

11/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2019, 13:03

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 14:38

Confirmada

27/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 18:40

Expedida/certificada

17/06/2019, 14:56

Documentos

•07/11/2022, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Mudança de Assunto Processual

Mudança de Assunto Processual

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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