Apelação Cível 5001207-79.2020.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDeficienteApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Laguna

Partes do Processo

ADRIANA TEREZINHA MENDES DA ROSA

CPF

Autor

ORESTES RODRIGO MENDES DA ROSA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO DE AMARANTE

OAB/SC 019009·CPF·Representa: Autor

ANDREI DE OLIVEIRA

OAB/SC 053981·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DE AMARANTE

OAB/SC 019009·CPF·Representa: Réu

ANDREI DE OLIVEIRA

OAB/SC 053981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

02/12/2022, 02:01

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:16

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 18:31

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:35

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:35

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:35

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 14:09

Sentença desconstituída

25/10/2022, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORESTES RODRIGO MENDES DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) ADVOGADO: ANDREI DE OLIVEIRA (OAB SC053981) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ADRIANA TEREZINHA MENDES DA ROSA (Pais) (IMPETRANTE) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001207-79.2020.4.04.7216/SC (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 13:50

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

02/12/2022, 02:01

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:16

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 18:31

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:35

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:35

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:35

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 14:09

Sentença desconstituída

25/10/2022, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORESTES RODRIGO MENDES DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) ADVOGADO: ANDREI DE OLIVEIRA (OAB SC053981) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ADRIANA TEREZINHA MENDES DA ROSA (Pais) (IMPETRANTE) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001207-79.2020.4.04.7216/SC (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 13:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 12:08

Expedida/certificada

14/10/2020, 18:52

Recebimento

14/10/2020, 18:52

Distribuição (sorteio)

14/10/2020, 17:53