Procedimento Comum Cível 5004776-75.2016.4.04.7104 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004776-75.2016.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/09/2024, 20:18

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Rafael Viali (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO CORREA (OAB RS089221) ADVOGADO: VICENTE DURIGON (OAB RS066443) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA PROCURADOR: JOAO ALESSANDRO MULLER APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004776-75.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 254) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Rafael Viali (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO CORREA (OAB RS089221) ADVOGADO: VICENTE DURIGON (OAB RS066443) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA PROCURADOR: JOAO ALESSANDRO MULLER APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004776-75.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

14/10/2021, 08:22

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2019, 16:22

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 16:13

Expedida/certificada

27/09/2019, 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2019, 16:52

Conclusão (para decisão)

27/09/2019, 09:11

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 14:47

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 11:02

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 11:18

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 11:16

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 10:30

Documentos

•07/11/2022, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Mudança de Assunto Processual

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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