Procedimento Comum Cível 5002702-75.2017.4.04.7116 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002702-75.2017.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5002702-75.2017.4.04.7116/RS APELADO: NOELI MARIA FERST SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROOSWELT DOS SANTOS (OAB PR052520) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA CERUTTI (OAB RS025725) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido da União para fins de verificação da necessidade atual da tutela jurisdicional. 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias: a) informar se permanece utilizando o medicamento objeto da lide; b) apresentar laudo e receituário atualizados, emitidos por CACON/UNACON, fundamentando a necessidade do tratamento na data presente; c) comprovar eventual negativa administrativa atual de fornecimento do fármaco, visto que este já se encontra incorporado ao SUS. 2. Fica a parte advertida de que o silêncio ou o descumprimento das determinações acima implicará o reconhecimento da falta de interesse processual, com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito e revogação de eventual tutela de urgência. Cumpra-se.

28/05/2026, 00:00

Mudança de Assunto Processual

25/11/2024, 18:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/09/2024, 14:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: NOELI MARIA FERST SOARES (AUTOR) ADVOGADO: ROOSWELT DOS SANTOS (OAB PR052520) ADVOGADO: JOÃO BATISTA CERUTTI (OAB RS025725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002702-75.2017.4.04.7116/RS (Pauta: 255) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: NOELI MARIA FERST SOARES (AUTOR) ADVOGADO: ROOSWELT DOS SANTOS (OAB PR052520) ADVOGADO: JOÃO BATISTA CERUTTI (OAB RS025725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002702-75.2017.4.04.7116/RS (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2020, 10:42

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 22:43

Confirmada

27/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 17:30

Confirmada

21/07/2020, 17:30

Expedida/certificada

17/07/2020, 10:38

Recebimento

16/07/2020, 13:05

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2020, 15:28

Mero expediente

10/01/2020, 15:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Mudança de Assunto Processual

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Todas as movimentações(192)