Procedimento Comum Cível 5004209-48.2019.4.04.7101 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004209-48.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2023, 17:59

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:07

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 15:31

Confirmada

18/01/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 18:15

Expedida/certificada

11/01/2023, 14:03

Expedida/certificada

11/01/2023, 14:03

Recebimento

06/01/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ELISA BERTON EIDT APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS (RÉU) PROCURADOR: ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR APELADO: GÉSUS SILVA DE LOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: LUCAS MEDEIROS DE LOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004209-48.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 334) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ELISA BERTON EIDT APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS (RÉU) PROCURADOR: ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR APELADO: GÉSUS SILVA DE LOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: LUCAS MEDEIROS DE LOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004209-48.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 270) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/01/2020, 17:45

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 14:46

Documentos

•07/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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