Procedimento Comum Cível 5006213-29.2017.4.04.7101 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006213-29.2017.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/09/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELZA HUBER BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS (RÉU) PROCURADOR: ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006213-29.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 337) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELZA HUBER BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS (RÉU) PROCURADOR: ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006213-29.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 271) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2019, 14:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 12:23

Confirmada

17/05/2019, 13:09

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 14:59

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 14:57

Confirmada

07/05/2019, 14:57

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 14:39

Expedida/certificada

30/04/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 12:52

Confirmada

30/04/2019, 10:25

Confirmada

29/04/2019, 16:10

Documentos

•07/11/2022, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

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