Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007479-31.2020.4.04.7009 - TRF4

Baixa Definitiva

17/09/2025, 16:20

Trânsito em julgado

17/09/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:45

Confirmada

28/08/2025, 16:45

Publicação

27/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007479-31.2020.4.04.7009/PR EXEQUENTE: LOURIVAL FERNANDES ADVOGADO(A): RUBIA CARLA GOEDERT (OAB PR041667) ADVOGADO(A): ANGELITA ACOSTA (OAB PR020860) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução proposta com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 13:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2025, 13:22

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 10:54

Publicação

18/08/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007479-31.2020.4.04.7009/PR RELATOR: FABRICIO BITTENCOURT DA CRUZ EXEQUENTE: LOURIVAL FERNANDES ADVOGADO(A): RUBIA CARLA GOEDERT (OAB PR041667) ADVOGADO(A): ANGELITA ACOSTA (OAB PR020860) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 14/08/2025 - COMUNICAÇÕES

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 14:47

Expedida/certificada

14/08/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 02:14

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:05

Publicação

24/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007479-31.2020.4.04.7009/PR EXEQUENTE: LOURIVAL FERNANDES ADVOGADO(A): RUBIA CARLA GOEDERT (OAB PR041667) ADVOGADO(A): ANGELITA ACOSTA (OAB PR020860) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, inciso XXIII da Portaria 199/2023, deste Juízo, procedo a intimação da parte exequente, em face da juntada do demonstrativo de pagamento de RPV (ou precatório), para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu, ou se há ainda alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data em que os valores estarão liberados para saque, conforme consta do referido demonstrativo, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Cumpre observar que a importância somente estará disponível para saque a partir da data informada no demonstrativo, sendo que não é necessária a expedição de Alvará para realizar o levantamento do montante (a menos que haja anotação expressa sobre isso no demonstrativo), o qual poderá ser sacado mediante comparecimento do(s) beneficiário(s) a qualquer agência do banco informado, munido(s) de seus documentos pessoais e comprovante de endereço. Recomenda-se, contudo, levar cópia do Demonstrativo de Transferência ou o número da conta de depósito anotado.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 13:46

Ato ordinatório

22/07/2025, 13:46

Paga

22/07/2025, 12:50

Por decisão judicial

24/08/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 10:32

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:51

Paga

25/07/2023, 12:22

Por decisão judicial

03/07/2023, 11:29

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 10:38

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 10:38

Documento (Certidão)

22/06/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 09:36

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 21:55

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 21:50

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:40

Expedida/certificada

07/06/2023, 14:46

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:46

Mudança de Classe Processual

07/06/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:50

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 13:09

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:02

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:33

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:40

Outras Decisões

20/03/2023, 13:40

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 14:39

Recebimento

31/01/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LOURIVAL FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: RUBIA CARLA GOEDERT (OAB PR041667) ADVOGADO: ANGELITA ACOSTA (OAB PR020860) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007479-31.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 11:08

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 19:21

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 15:34

Confirmada

07/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2021, 11:25

Procedência em Parte

27/11/2021, 11:25

Conclusão (para julgamento)

16/06/2021, 13:54

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 09:42

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 19:47

Expedida/certificada

28/05/2021, 18:43

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 18:49

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 18:34

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2021, 13:06

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 14:14

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 08:59

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Expedida/Certificada

05/10/2020, 17:18

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 10:09

Confirmada

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2020, 17:20

Conclusão (para despacho)

25/08/2020, 13:12

Distribuição (sorteio)

21/08/2020, 14:51

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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