Procedimento Comum Cível 5004754-49.2018.4.04.7006 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004754-49.2018.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRGUA02F para PRMAR04F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

26/02/2026, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NORTON PACHECO BASTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO MARTINS (OAB PR037831) APELADO: LETICIA PIMENTEL BASTOS (Sucessor) ADVOGADO: PAULO ROBERTO MARTINS (OAB PR037831) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004754-49.2018.4.04.7006/PR (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRGUA02 -> TRF4

02/05/2019, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/04/2019, 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

29/04/2019, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/04/2019, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/04/2019, 21:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

08/03/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/03/2019, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

05/03/2019, 13:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

26/02/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/02/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/02/2019, 18:16

Autos com Juiz para Sentença

06/02/2019, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

05/02/2019, 19:29

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2019, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2019, 16:16

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRGUA02F para PRMAR04F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

Remessa Externa - PRGUA02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Autos com Juiz para Sentença

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

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