Execução Fiscal 5010710-43.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 3.756.322,46

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ORIENTELPZ LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 12:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/08/2023, 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 22:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/05/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/05/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/05/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 13:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ORIENTELPZ LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - ME)

09/05/2022, 21:44

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

09/05/2022, 21:44

Decisão interlocutória

05/05/2022, 14:06

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

05/05/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/04/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/04/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 18:39

Todas as movimentações(105)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 12:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/08/2023, 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 22:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 18:39

18/05/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/05/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/05/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 13:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ORIENTELPZ LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - ME)

09/05/2022, 21:44

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

09/05/2022, 21:44

Decisão interlocutória

05/05/2022, 14:06

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

05/05/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/04/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/04/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/04/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 12:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2022

11/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 738623261618. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORIENTELPZ LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - ME EDITAL Nº 720008230709 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): ORIENTELPZ LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - ME, CNPJ: 15000534000195 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 9171700362619, 9161701515268, 9121700327027, 9121700327108, 9161701515349, 9141800007290, 9141800007371, 9141800007452, 9141800007533, 9141800007614, 9141800007703, 9141800007886, 9141800007967 e 9141800008009 Valor: R$ 3.756.322,46 em 17/08/2018. Chave do Processo: 738623261618 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 10/02/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010710-43.2018.4.04.7201/SC

11/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2022

10/02/2022, 18:28

Expedição de Edital - citação

10/02/2022, 18:24

Decisão interlocutória

10/02/2022, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/11/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/11/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/10/2021, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 13:56

Decisão interlocutória

30/08/2021, 13:56

Juntada de Petição

05/07/2021, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/07/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/07/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 15:09

Juntada de Petição

01/07/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/07/2021, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/03/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/02/2021, 23:59

Decisão interlocutória

28/01/2021, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2021, 22:17

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/01/2021, 12:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: RECESSO

04/11/2020, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020 até 06/01/2021

04/11/2020, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/08/2020, 23:59

Decisão interlocutória

28/07/2020, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2020, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/07/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/07/2020, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2020, 13:16

Despacho

07/07/2020, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2020, 18:21

Juntada de certidão

06/07/2020, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/07/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/07/2020, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 18:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

26/06/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

15/06/2020, 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

10/06/2020, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/06/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 17:21

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

03/06/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/05/2020, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/05/2020, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

30/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 13:31

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/01/2020, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

01/10/2019, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2019 até 06/01/2020

01/10/2019, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/10/2019

17/09/2019, 13:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

25/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 12:53

Despacho/Decisão - de Expediente

14/08/2019, 18:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2019, 17:01

Juntado(a)

28/03/2019, 17:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Juntado(a) - 28/03/2019 16:53:07)

28/03/2019, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/11/2018, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

12/10/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/10/2018, 15:22

Ato ordinatório praticado

02/10/2018, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/08/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

20/08/2018, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2018, 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2018, 10:19

Distribuído por sorteio - Número: 50156269120164047201

17/08/2018, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 22:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2020, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2019, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2018, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 15:19