Execução Fiscal 5012069-23.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 559.711,10

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO GASPERIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

13/05/2026, 18:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/10/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/10/2022, 10:11

Juntada de Petição

07/10/2022, 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/10/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/10/2022, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 12:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2022

11/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

13/05/2026, 18:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/10/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/10/2022, 10:11

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 17:56

07/10/2022, 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/10/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/10/2022, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 12:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2022

11/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 944103799721. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO GASPERIN EDITAL Nº 720008219974 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): MARCOS ANTONIO GASPERIN, CPF: 39446557020 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 9112100007510 Valor: R$ 559.711,10 em 08/07/2021. Chave do Processo: 944103799721 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 08/02/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012069-23.2021.4.04.7201/SC

11/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2022

10/02/2022, 18:28

Expedição de Edital - citação

10/02/2022, 18:24

Decisão interlocutória

07/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/12/2021, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 100/2017

25/10/2021, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2021 até 06/01/2022

25/10/2021, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2021

08/10/2021, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 20:07

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 20:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

30/08/2021, 11:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

24/08/2021, 14:44

Expedição de mandado - SCMFACEMAN

20/08/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/08/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/07/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/07/2021, 15:24

Determinada a citação

12/07/2021, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 15:53

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 09:52