Execução Fiscal 5016855-13.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 16.294,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

VISION PARTNERS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

PAOLO VARGAS DE SOUZA RECKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS POZZER DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - PAOLO VARGAS DE SOUZA RECKE (SC055667 - BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA)

16/12/2025, 00:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/07/2022, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/07/2022, 01:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/06/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 27/06/2022 19:03:22)

30/06/2022, 17:04

Juntada de Petição

30/06/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/06/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/06/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/06/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/06/2022, 10:37

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição - PAOLO VARGAS DE SOUZA RECKE (SC055667 - BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA)

16/12/2025, 00:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/07/2022, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/07/2022, 01:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 19:21

30/06/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 27/06/2022 19:03:22)

30/06/2022, 17:04

Juntada de Petição

30/06/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/06/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/06/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/06/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/06/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/05/2022, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

18/05/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2022, 15:22

Decisão interlocutória

21/04/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/04/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/04/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 12:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2022

11/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 313864300721. EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: VISION PARTNERS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 720008219970 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): VISION PARTNERS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19820526000146 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40710004602181 Valor: R$ 16.294,00 em 13/09/2021. Chave do Processo: 313864300721 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 08/02/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016855-13.2021.4.04.7201/SC

11/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2022

10/02/2022, 18:28

Expedição de Edital - citação

10/02/2022, 18:24

Decisão interlocutória

07/02/2022, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 15:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018068-25.2019.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 27

25/11/2021, 17:26

Decisão interlocutória

23/11/2021, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/10/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/10/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:26

Juntada de certidão

06/10/2021, 18:26

Juntado(a)

06/10/2021, 14:15

Determinada a citação

05/10/2021, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 14:19

Distribuído por dependência - Número: 50180682520194047201/SC

13/09/2021, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2022, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 12:17