Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001540-09.2017.4.04.7031 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROBERTO FOSSALUSSA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO STRASSACAPA

OAB/PR 047847·CPF·Representa: Autor

MARCIO ROBERTO STRASSACAPA

OAB/PR 047847·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

15/12/2025, 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

07/08/2025, 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2025, 03:00

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

06/08/2024, 12:10

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:12

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 00:51

Expedida/certificada

18/07/2024, 09:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/04/2024, 16:39

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

19/07/2023, 13:49

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:02

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 18:11

Todas as movimentações(143)

Por decisão judicial

15/12/2025, 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

07/08/2025, 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2025, 03:00

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

06/08/2024, 12:10

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:12

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 00:51

Expedida/certificada

18/07/2024, 09:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/04/2024, 16:39

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

19/07/2023, 13:49

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:02

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 18:11

Confirmada

05/07/2023, 18:11

Expedida/certificada

27/06/2023, 14:38

Mero expediente

27/06/2023, 14:38

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 19:24

Expedida/certificada

01/06/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 12:41

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:40

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:11

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 10:41

Expedida/certificada

28/03/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:14

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:02

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2023, 19:04

Mudança de Classe Processual

11/01/2023, 19:04

Expedida/certificada

09/01/2023, 16:25

Mero expediente

09/01/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 12:35

Recebimento

15/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROBERTO FOSSALUSSA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO ROBERTO STRASSACAPA (OAB PR047847) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001540-09.2017.4.04.7031/PR (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 13:11

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 22:08

Decurso de Prazo

08/06/2021, 01:01

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2021, 16:12

Ato ordinatório

14/04/2021, 19:31

Conclusão (para julgamento)

08/10/2020, 18:26

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 13:52

Confirmada

04/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2020, 22:44

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 10:43

Decurso de Prazo

17/07/2020, 01:02

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 14:14

Expedida/certificada

29/06/2020, 14:21

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 14:19

Documento (Carta)

25/06/2020, 21:01

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2020, 16:13

Recebimento

03/06/2020, 20:02

Mero expediente

03/06/2020, 16:43

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 20:54

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 12:38

Decurso de Prazo

28/05/2020, 01:02

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:25

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:42

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:59

Confirmada

16/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2020, 18:53

Mero expediente

06/03/2020, 17:36

Conclusão (para decisão)

27/02/2020, 14:58

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

26/02/2020, 12:58

Decurso de Prazo

06/02/2020, 01:01

Decurso de Prazo

17/12/2019, 01:02

Confirmada

23/11/2019, 23:59

Decurso de Prazo

14/11/2019, 01:03

Expedida/certificada

13/11/2019, 15:30

Expedida/certificada

13/11/2019, 15:30

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

13/11/2019, 15:29

Documento (Certidão)

13/11/2019, 15:23

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2019, 17:35

Mero expediente

11/10/2019, 16:01

Conclusão (para decisão)

09/09/2019, 21:23

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 14:44

Confirmada

29/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2019, 11:47

Mero expediente

16/08/2019, 16:19

Conclusão (para decisão)

07/07/2019, 21:42

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 12:17

Confirmada

23/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2019, 12:40

Mero expediente

12/06/2019, 15:43

Conclusão (para decisão)

07/06/2019, 13:05

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 14:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/05/2019, 18:25

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2019, 15:42

Conclusão (para decisão)

27/02/2019, 11:27

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 08:45

Expedida/certificada

22/02/2019, 18:18

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 10:30

Conclusão (para decisão)

29/11/2018, 16:24

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 11:34

Expedida/certificada

27/11/2018, 12:06

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 11:28

Confirmada

31/10/2018, 11:48

Expedida/certificada

20/10/2018, 15:19

Conclusão (para decisão)

15/10/2018, 12:01

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 10:36

Confirmada

30/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2018, 09:03

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 15:45

Confirmada

03/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 11:20

Expedida/Certificada

24/07/2018, 18:10

Expedida/certificada

24/07/2018, 17:09

Conclusão (para decisão)

12/06/2018, 11:25

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 10:07

Expedida/certificada

10/06/2018, 12:28

Conclusão (para decisão)

19/04/2018, 14:11

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 11:01

Decurso de Prazo

19/04/2018, 01:08

Confirmada

22/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2018, 15:00

Conclusão (para decisão)

04/12/2017, 17:57

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 09:32

Documento (Certidão)

28/11/2017, 16:21

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:03

Documento (Certidão)

24/11/2017, 21:28

Documento (Certidão)

22/11/2017, 11:54

Documento (Certidão)

09/11/2017, 22:16

Confirmada

06/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2017, 14:26

Decurso de Prazo

26/10/2017, 01:03

Confirmada

10/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2017, 16:56

Conclusão (para decisão)

24/08/2017, 16:07

Petição (Petição (outras))

24/08/2017, 13:59

Expedida/certificada

24/08/2017, 13:35

Distribuição (sorteio)

22/08/2017, 14:33