Execução Fiscal 5010598-69.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 16.683,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ

Autor

TV BABITONGA LTDA

CNPJ

Reu

ALESSANDRA RIGO NICOLOSO

CPF

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

SILMAR DENIS MORESCO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/07/2024, 15:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/07/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/06/2024, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/06/2024, 08:31

Juntado(a)

14/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 17:19

Juntada de Petição

15/03/2024, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/03/2024, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/03/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALESSANDRA RIGO NICOLOSO)

07/03/2024, 14:28

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF02

07/03/2024, 14:27

Remetidos os Autos - SCUAEF02 -> SCFLPCECON

15/02/2024, 14:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALESSANDRA RIGO NICOLOSO)

07/02/2024, 15:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TV BABITONGA LTDA)

07/02/2024, 15:16

Todas as movimentações(98)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/07/2024, 15:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/07/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/06/2024, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/06/2024, 08:31

Juntado(a)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 17:19

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 17:19

Juntada de Petição

15/03/2024, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/03/2024, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/03/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALESSANDRA RIGO NICOLOSO)

07/03/2024, 14:28

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF02

07/03/2024, 14:27

Remetidos os Autos - SCUAEF02 -> SCFLPCECON

15/02/2024, 14:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALESSANDRA RIGO NICOLOSO)

07/02/2024, 15:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TV BABITONGA LTDA)

07/02/2024, 15:16

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF02

07/02/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/02/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/02/2024, 13:55

Remetidos os Autos - SCUAEF02 -> SCFLPCECON

06/02/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 17:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TV BABITONGA LTDA)

01/02/2024, 17:47

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF02

01/02/2024, 17:47

Remetidos os Autos - SCUAEF02 -> SCFLPCECON

01/02/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50089920720234040000/TRF

24/08/2023, 16:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50089920720234040000/TRF

06/06/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/05/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/05/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 14:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TV BABITONGA LTDA)

08/05/2023, 15:35

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF02

08/05/2023, 15:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALESSANDRA RIGO NICOLOSO)

08/05/2023, 15:35

Remetidos os Autos - SCUAEF02 -> SCFLPCECON

27/04/2023, 09:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50089920720234040000/TRF

18/04/2023, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089920720234040000/TRF

20/03/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/03/2023, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/03/2023, 21:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50089920720234040000/TRF

16/03/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023, 15:17

Decisão interlocutória

07/03/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 15:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/11/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/11/2022, 11:55

Juntada de certidão

08/11/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:32

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 49

08/11/2022, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

07/10/2022, 16:41

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

16/09/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/09/2022, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/09/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 14:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

09/09/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/08/2022, 10:40

Decisão interlocutória

12/08/2022, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/05/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/05/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

25/05/2022, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

05/05/2022, 18:20

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

26/04/2022, 17:26

Decisão interlocutória

21/04/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/04/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/04/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 12:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2022

11/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 497215980121. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: TV BABITONGA LTDA EDITAL Nº 720008219968 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): TV BABITONGA LTDA, CNPJ: 04181262000150 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40080000742171 Valor: R$ 16.683,00 em 20/06/2021. Chave do Processo: 497215980121 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 08/02/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010598-69.2021.4.04.7201/SC

11/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2022

10/02/2022, 18:28

Expedição de Edital - citação

10/02/2022, 18:24

Decisão interlocutória

08/02/2022, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/12/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/12/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 12:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

04/12/2021, 10:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

11/11/2021, 10:52

Juntada de certidão

09/11/2021, 11:19

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

26/08/2021, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/08/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/08/2021, 11:09

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 10:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

12/08/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/07/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/07/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/07/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 11:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/07/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/06/2021, 16:44

Determinada a citação

22/06/2021, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

20/06/2021, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2022, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2021, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 14:29