Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006601-31.2019.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jacarezinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

ADALTO VELOSO

Autor

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ADALTO VELOSO

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON RENATO BAUNGART

OAB/PR 68972·Representa: Autor

MARCOS AURÉLIO DE CAMARGO VASCONCELLOS

OAB/PR 49564·CPF·Representa: Autor

ATILA MIRANDA ERNESTO

OAB/BA 43565·Representa: Autor

LAUDO ROMBOLA JUNIOR

OAB/SP 119764·Representa: Autor

ELAINE MONICA MOLIN

OAB/PR 40726·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ANDERSON RENATO BAUNGART

OAB/PR 68972·Representa: Autor

MARCOS AURÉLIO DE CAMARGO VASCONCELLOS

OAB/PR 49564·CPF·Representa: Autor

ATILA MIRANDA ERNESTO

OAB/BA 43565·Representa: Autor

LAUDO ROMBOLA JUNIOR

OAB/SP 119764·Representa: Autor

ELAINE MONICA MOLIN

OAB/PR 40726·CPF·Representa: Autor

NATAN BAGGIOTO PIMENTEL

OAB/PR 73804·Representa: Autor

SUZY MARA ROLLOFF

OAB/PR 80069·CPF·Representa: Autor

ELAINE MONICA MOLIN

OAB/PR 040726·CPF·Representa: Autor

ELAINE MONICA MOLIN

OAB/PR 040726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 10:40

Trânsito em julgado

09/10/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 17:57

Publicação

07/10/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 23:08

Confirmada

06/10/2025, 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006601-31.2019.4.04.7013/PR EXEQUENTE: ADALTO VELOSO ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) SENTENÇA Em face do pagamento, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II,, c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Levantem-se eventuais penhoras e/ou bloqueios existentes e solicite-se a devolução independentemente de cumprimento de cartas precatórias caso tenham sido expedidas. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as demais baixas e anotações necessárias.

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2025, 09:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2025, 09:47

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 14:56

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 14:55

Documento (Certidão)

22/08/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 21:45

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 10:40

Trânsito em julgado

09/10/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 17:57

Publicação

07/10/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 23:08

Documentos

•06/10/2025, 00:00

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Confirmada

06/10/2025, 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006601-31.2019.4.04.7013/PR EXEQUENTE: ADALTO VELOSO ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) SENTENÇA Em face do pagamento, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II,, c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Levantem-se eventuais penhoras e/ou bloqueios existentes e solicite-se a devolução independentemente de cumprimento de cartas precatórias caso tenham sido expedidas. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as demais baixas e anotações necessárias.

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2025, 09:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2025, 09:47

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 14:56

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 14:55

Documento (Certidão)

22/08/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 21:45

Publicação

25/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006601-31.2019.4.04.7013/PR RELATOR: ROGÉRIO CANGUSSU DANTAS CACHICHI EXEQUENTE: ADALTO VELOSO ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 04:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 03:43

Paga

22/07/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 19:58

Confirmada

18/07/2024, 14:11

Por decisão judicial

11/07/2024, 10:33

Expedida/certificada

11/07/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 11:58

Confirmada

10/07/2024, 11:58

Expedida/certificada

04/07/2024, 23:31

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 23:31

Confirmada

27/06/2024, 16:57

Expedida/certificada

24/06/2024, 08:58

Ato ordinatório

24/06/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 20:28

Confirmada

06/06/2024, 10:52

Expedida/certificada

29/05/2024, 03:28

Paga

28/05/2024, 08:03

Por decisão judicial

04/04/2024, 03:39

Enviada ao Tribunal

02/04/2024, 10:45

Enviada ao Tribunal

02/04/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 18:53

Documento (Certidão)

01/04/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 21:01

Confirmada

27/03/2024, 21:01

Expedida/certificada

26/03/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 16:30

Expedida/certificada

26/03/2024, 16:23

Expedida/certificada

26/03/2024, 16:23

Mero expediente

26/03/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 19:52

Confirmada

29/02/2024, 17:33

Expedida/certificada

29/02/2024, 11:56

Mudança de Classe Processual

29/02/2024, 11:55

Mero expediente

28/02/2024, 22:15

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:29

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Confirmada

25/09/2023, 10:58

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:27

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:27

Recebimento

07/07/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADALTO VELOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006601-31.2019.4.04.7013/PR (Pauta: 382) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADALTO VELOSO (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006601-31.2019.4.04.7013/PR (Pauta: 369) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 13:15

Confirmada

08/07/2022, 10:07

Expedida/certificada

06/07/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 09:07

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:09

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Confirmada

20/05/2022, 14:40

Expedida/certificada

18/05/2022, 14:37

Procedência em Parte

18/05/2022, 14:37

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 22:46

Expedida/certificada

28/03/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 13:32

Confirmada

21/02/2022, 09:14

Expedida/certificada

11/02/2022, 18:31

de Instrução (realizada; Juiz(a))

09/02/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 14:22

Confirmada

10/12/2021, 08:21

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 10:15

Expedida/certificada

03/12/2021, 16:26

Ato ordinatório

03/12/2021, 16:06

de Instrução (designada; Juiz(a))

03/12/2021, 15:52

Mero expediente

03/12/2021, 12:33

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 14:01

Confirmada

26/10/2021, 08:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 17:30

Expedida/certificada

18/10/2021, 16:59

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 19:16

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 09:36

Confirmada

25/06/2021, 10:33

Expedida/certificada

18/06/2021, 18:40

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 21:04

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:34

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 09:01

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 12:58

Expedida/Certificada

03/02/2021, 14:04

Documento (Certidão)

03/02/2021, 14:03

Expedida/certificada

03/02/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 08:10

Confirmada

18/09/2020, 04:04

Expedida/certificada

16/09/2020, 19:39

Mero expediente

14/05/2020, 10:30

Conclusão (para decisão)

20/04/2020, 19:50

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 10:18

Confirmada

28/02/2020, 10:45

Expedida/certificada

20/02/2020, 12:29

Mero expediente

20/02/2020, 10:23

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 14:55

Distribuição (sorteio)

23/12/2019, 14:27

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•01/06/2023, 00:00

•06/10/2022, 00:00