Procedimento Comum Cível 5007288-70.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:47

Confirmada

11/05/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 22:21

Confirmada

09/05/2023, 22:21

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 20:52

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:56

Recebimento

29/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ANA PAULA BARRIOS BAEZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND (OAB PR034639) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ROSA BAEZ ALMADA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND (OAB PR034639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA CANZI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007288-70.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 254) RELATORA: Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ANA PAULA BARRIOS BAEZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND (OAB PR034639) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ROSA BAEZ ALMADA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND (OAB PR034639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA CANZI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007288-70.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 110) RELATORA: Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ANA PAULA BARRIOS BAEZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND (OAB PR034639) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ROSA BAEZ ALMADA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ROCKENBACH HILDEBRAND (OAB PR034639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA CANZI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007288-70.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 456) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 20:50

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 14:21

Documentos

•16/12/2022, 00:00