Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013512-08.2013.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

SERGIO APARECIDO VITOR DE CASTILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CARLA YAMAMOTO PEIXOTO

OAB/PR 062274·CPF·Representa: Autor

CARLA YAMAMOTO PEIXOTO

OAB/PR 062274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 18:00

Movimentação processual

07/08/2023, 18:00

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:01

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:51

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:05

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:53

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 11:32

Ato ordinatório

02/02/2023, 11:32

Mudança de Classe Processual

02/02/2023, 11:31

Todas as movimentações(203)

Baixa Definitiva

07/08/2023, 18:00

Movimentação processual

07/08/2023, 18:00

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:01

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 12:31

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:51

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:05

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:53

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 11:32

Ato ordinatório

02/02/2023, 11:32

Mudança de Classe Processual

02/02/2023, 11:31

Recebimento

30/01/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO APARECIDO VITOR DE CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO: CARLA YAMAMOTO PEIXOTO (OAB PR062274) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013512-08.2013.4.04.7001/PR (Pauta: 540) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:35

Expedida/certificada

15/09/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 22:30

Confirmada

23/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:18

Expedida/certificada

13/08/2022, 09:57

Improcedência

13/08/2022, 09:57

Conclusão (para julgamento)

02/06/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 11:33

Expedida/certificada

31/05/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 20:39

Documento (Certidão)

04/05/2022, 23:03

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 16:09

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

22/04/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 23:03

Documento (Certidão)

20/04/2022, 13:05

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:06

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:05

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 00:47

Expedida/certificada

18/03/2022, 17:09

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

18/03/2022, 17:09

Mero expediente

17/03/2022, 18:53

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 15:54

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 19:15

Expedida/certificada

04/03/2022, 16:21

Documento (Certidão)

04/03/2022, 16:21

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

04/03/2022, 16:19

Expedida/certificada

04/03/2022, 16:15

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

04/03/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 21:22

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 22:18

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 13:15

Confirmada

30/11/2021, 13:15

Expedida/certificada

26/11/2021, 15:05

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 15:41

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 22:01

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2021, 18:22

Mero expediente

15/09/2021, 18:22

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 17:26

Mudança de Classe Processual

17/08/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 18:59

Mudança de Classe Processual

22/07/2021, 15:41

Expedida/certificada

22/07/2021, 15:41

Recebimento

28/06/2021, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO APARECIDO VITOR DE CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO: CARLA YAMAMOTO PEIXOTO (OAB PR062274) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de maio de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013512-08.2013.4.04.7001/PR (Aditamento: 1538) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO APARECIDO VITOR DE CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO: CARLA YAMAMOTO PEIXOTO (OAB PR062274) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de maio de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013512-08.2013.4.04.7001/PR (Aditamento: 1538) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

07/05/2021, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/05/2019, 12:11

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2018, 08:12

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 19:46

Confirmada

23/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2018, 08:55

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 15:03

Petição (Petição (outras))

28/03/2018, 11:53

Expedida/certificada

27/03/2018, 09:10

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 20:52

Confirmada

04/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2018, 17:26

Procedência em Parte

22/02/2018, 17:26

Documento (Certidão)

21/02/2018, 17:58

Conclusão (para julgamento)

21/02/2018, 15:37

Mero expediente

21/02/2018, 15:36

Conclusão (para decisão)

06/02/2018, 09:18

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 22:00

Documento (Certidão)

22/01/2018, 21:38

Confirmada

16/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2017, 17:50

Mero expediente

06/12/2017, 10:03

Conclusão (para decisão)

16/10/2017, 08:52

Petição (Petição (outras))

13/10/2017, 23:41

Expedida/certificada

10/10/2017, 07:33

Mero expediente

06/10/2017, 19:06

Conclusão (para decisão)

24/08/2017, 08:35

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 17:34

Confirmada

05/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2017, 18:24

Conclusão (para julgamento)

25/04/2017, 15:22

Expedição de documento

25/04/2017, 15:20

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 14:13

Petição (Petição (outras))

13/04/2017, 17:18

Confirmada

02/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2017, 16:41

Expedida/certificada

23/03/2017, 16:41

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 16:33

Petição (Petição (outras))

13/01/2017, 15:15

Documento (Carta)

16/12/2016, 22:14

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 15:02

Confirmada

12/12/2016, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2016, 11:05

Expedida/certificada

02/12/2016, 15:03

Petição (Petição (outras))

02/12/2016, 11:00

Confirmada

01/12/2016, 13:31

Expedida/certificada

01/12/2016, 13:24

Documento (Certidão)

01/12/2016, 13:24

Documento (Certidão)

26/08/2016, 18:02

Expedição de documento (Carta)

02/06/2016, 15:50

Petição (Petição (outras))

01/06/2016, 22:31

Petição (Petição (outras))

23/05/2016, 18:50

Confirmada

30/04/2016, 23:59

Documento (Certidão)

26/04/2016, 19:00

Expedida/certificada

20/04/2016, 14:38

Mero expediente

20/04/2016, 14:38

Conclusão (para decisão)

15/03/2016, 09:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2016, 19:15

Confirmada

11/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2016, 18:38

Petição (Petição (outras))

01/02/2016, 17:47

Confirmada

27/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2015, 15:17

Determinação de Diligência

16/11/2015, 11:12

Conclusão (para julgamento)

29/10/2015, 08:52

Petição (Petição (outras))

20/10/2015, 15:52

Petição (Petição (outras))

20/10/2015, 11:13

Confirmada

09/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2015, 12:56

Mero expediente

04/09/2015, 13:15

Conclusão (para decisão)

22/07/2015, 12:52

Petição (Petição (outras))

03/06/2015, 12:45

Confirmada

25/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2015, 19:19

Mero expediente

15/05/2015, 19:17

Conclusão (para decisão)

15/04/2015, 17:30

Petição (Petição (outras))

15/04/2015, 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2015, 03:00

Documento (Certidão)

26/12/2014, 21:05

Confirmada

12/12/2014, 23:59

Por decisão judicial

02/12/2014, 14:53

Expedida/certificada

02/12/2014, 14:52

Petição (Petição (outras))

01/12/2014, 22:08

Confirmada

09/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2014, 21:13

Mero expediente

28/10/2014, 14:09

Conclusão (para decisão)

09/10/2014, 18:31

Petição (Petição (outras))

09/10/2014, 17:53

Petição (Petição (outras))

06/10/2014, 16:44

Confirmada

29/09/2014, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2014, 19:52

Expedida/certificada

19/09/2014, 19:52

Mero expediente

19/09/2014, 19:51

Conclusão (para decisão)

10/09/2014, 18:48

Petição (Petição (outras))

10/09/2014, 18:25

Confirmada

01/09/2014, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2014, 10:13

Mero expediente

21/08/2014, 10:12

Conclusão (para decisão)

18/07/2014, 12:42

Petição (Petição (outras))

17/07/2014, 20:16

Confirmada

28/06/2014, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2014, 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2014, 08:38

Conclusão (para decisão)

29/05/2014, 15:15

Petição (Petição (outras))

29/05/2014, 14:38

Confirmada

25/05/2014, 23:59

Documento (Certidão)

19/05/2014, 11:56

Expedida/certificada

15/05/2014, 12:18

Mero expediente

14/05/2014, 19:48

Conclusão (para decisão)

08/04/2014, 15:23

Petição (Petição (outras))

07/04/2014, 17:19

Confirmada

27/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2014, 10:01

Documento

17/03/2014, 09:59

Mero expediente

07/03/2014, 17:12

Conclusão (para decisão)

07/02/2014, 13:53

Petição (Petição (outras))

06/02/2014, 22:40

Confirmada

25/01/2014, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2014, 17:30

Petição (Petição (outras))

15/01/2014, 17:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2013, 08:42

Petição (Petição (outras))

07/11/2013, 16:06

Confirmada

29/10/2013, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2013, 13:47

Expedida/Certificada

18/10/2013, 13:46

Expedida/certificada

18/10/2013, 13:46

Antecipação de tutela

18/10/2013, 13:38

Conclusão (para decisão)

17/10/2013, 17:10

Petição (Petição (outras))

17/10/2013, 16:52

Petição (Petição (outras))

17/10/2013, 16:43

Confirmada

06/10/2013, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2013, 14:39

Mero expediente

26/09/2013, 13:50

Conclusão (para decisão)

25/09/2013, 19:14

Distribuição (sorteio)

25/09/2013, 15:07

80

•07/05/2021, 00:00

•07/05/2021, 00:00