Apelação Cível 5002650-98.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/10/2022

22/10/2022, 09:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS <br>R$2.462,57 em 13/10/2022 (ID 050000001232210079)

14/10/2022, 10:25

Transitado em Julgado

07/04/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

07/04/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

07/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/02/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/02/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

09/02/2022, 17:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 382

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:44

Todas as movimentações(16)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/10/2022

22/10/2022, 09:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS <br>R$2.462,57 em 13/10/2022 (ID 050000001232210079)

14/10/2022, 10:25

Transitado em Julgado

07/04/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

07/04/2022, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 17:59

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

07/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/02/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/02/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

09/02/2022, 17:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 382

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:44

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 14:48