Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010368-49.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2015

Valor da Causa

R$ 64.220,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

GERSON LUIZ MORAIS COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2024, 12:06

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

08/03/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

07/03/2024, 16:06

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/03/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/02/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/02/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

09/02/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/01/2024, 10:22

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

08/03/2024, 12:06

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

08/03/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

07/03/2024, 16:06

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2024, 17:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2022, 13:35

04/03/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/02/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/02/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

09/02/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/01/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 10:50

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5031097-75.2022.4.04.9388/TRF (GERSON LUIZ MORAIS COSTA)

28/12/2023, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/02/2023, 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5151725-19.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5151724-34.2022.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2022, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066547 processada no TRF4 com o no. 51517251920224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066547 processada no TRF4 com o no. 50310977520224049388/TRF (GERSON LUIZ MORAIS COSTA)

29/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066547 processada no TRF4 com o no. 50310977520224049388/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066547 processada no TRF4 com o no. 51517243420224049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710066547

08/11/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/10/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/10/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/10/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/10/2022, 11:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710066547

06/10/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 19:26

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/08/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/08/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/08/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/08/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2022, 14:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710066547

15/08/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/07/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/06/2022, 16:43

Juntada de Petição

19/05/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/05/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

16/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/04/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/04/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/04/2022, 19:46

Determinada a intimação

06/04/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

06/04/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

06/04/2022, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/04/2022, 14:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50103684920154047100

28/03/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON LUIZ MORAIS COSTA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010368-49.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

24/02/2017, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/02/2017, 13:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 06:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

27/01/2017, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

23/01/2017, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/01/2017, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2017, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2017, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/12/2016, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/12/2016, 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

21/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

18/11/2016, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/11/2016, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/11/2016, 11:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/11/2016, 11:36

Juntada - Peças Digitalizadas

21/10/2016, 18:49

Autos com Juiz para Sentença

16/08/2016, 16:39

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

09/08/2016, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/07/2016, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

29/06/2016, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

21/06/2016, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/06/2016, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2016, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2016, 14:54

Juntada de Petição

15/06/2016, 18:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

29/04/2016, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

06/04/2016, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/03/2016, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

30/03/2016, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2016, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2016, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/03/2016, 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

19/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2016, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/03/2016, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

05/03/2016, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/03/2016, 17:05

Ato Ordinatório

03/03/2016, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/03/2016, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

24/02/2016, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

18/02/2016, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/02/2016, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2016, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2016, 12:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/02/2016, 10:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2016, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/12/2015, 19:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

30/10/2015, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/10/2015, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

21/10/2015, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2015, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2015, 16:01

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/10/2015, 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2015, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/09/2015, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

14/08/2015, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2015, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/08/2015, 23:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

06/06/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/06/2015, 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/06/2015, 09:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2015, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/05/2015, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/05/2015, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/04/2015, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2015, 17:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/03/2015, 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2015, 11:56

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/02/2015, 08:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2022, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 19:46

SENTENÇA

•11/11/2016, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2016, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2016, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2015, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2015, 12:41