Apelação / Remessa Necessária 5010368-49.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2017

Valor da Causa

R$ 64.220,39

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

GERSON LUIZ MORAIS COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

28/03/2022, 16:25

Transitado em Julgado

28/03/2022, 16:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

23/03/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

23/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/02/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/02/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/02/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

24/02/2022, 10:17

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

23/02/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00:00</b>

11/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 47

10/02/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/02/2022, 15:53

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

01/12/2021, 12:17

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

28/03/2022, 16:25

Transitado em Julgado

28/03/2022, 16:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

23/03/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

23/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 10:17

EXTRATO DE ATA

•23/02/2022, 16:11

25/02/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/02/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/02/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

24/02/2022, 10:17

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

23/02/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00:00</b>

11/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 47

10/02/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/02/2022, 15:53

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

01/12/2021, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/11/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/11/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/11/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/11/2021, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/11/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/11/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/11/2021, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 21:50

Negado seguimento a Recurso Especial

10/11/2021, 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2021, 18:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/09/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/09/2021, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2021, 19:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

06/09/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/09/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/08/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/08/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/08/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2021, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2021, 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/08/2021, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2021, 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2021, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021<br>Período da sessão: <b>03/08/2021 00:00 a 10/08/2021 14:00</b>

23/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 113

22/07/2021, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2021, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

29/03/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/03/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

02/03/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2021, 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

01/03/2021, 15:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

27/02/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/02/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/02/2021, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/02/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2021, 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

04/02/2021, 19:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/02/2021, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2020<br>Período da sessão: <b>27/01/2021 00:00 a 04/02/2021 14:00</b>

16/12/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 69

15/12/2020, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/12/2020, 14:26

Conclusão para Despacho/Decisão - ST5 -> GAB51

13/05/2020, 16:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

13/05/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

04/05/2020, 08:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

29/04/2020, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/04/2020, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2020, 18:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/04/2020, 18:23

Deferido o pedido

27/04/2020, 18:23

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

27/04/2020, 17:36

Juntada de Petição

30/03/2020, 17:31

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

24/01/2019, 12:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

24/01/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

30/11/2018, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

27/11/2018, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/11/2018, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2018, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2018, 13:14

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

23/11/2018, 13:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/11/2018, 13:12

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

23/11/2018, 11:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - 10/03/2017 11:52:48)

07/04/2017, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/03/2017, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

10/03/2017, 11:29

Remessa Interna - GAB51 -> ST5

08/03/2017, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2017, 12:43

Juntada de Petição

06/03/2017, 16:50

Distribuído por sorteio

24/02/2017, 18:28

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•26/11/2021, 20:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/11/2021, 18:06

ACÓRDÃO

•10/08/2021, 17:33

EXTRATO DE ATA

•10/08/2021, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 15:17

ACÓRDÃO

•04/02/2021, 19:35

EXTRATO DE ATA

•04/02/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2018, 11:15