Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004849-56.2016.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Umuarama

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

APARECIDA DAS GRACAS OLIVEIRA

Autor

LEONILDO CANTOIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALINE NOGUEIRA FOLADOR DE LIZ

OAB/PR 054435·Representa: Autor

ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS

OAB/PR 052743·Representa: Autor

ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS

OAB/PR 052743·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 11:32

Trânsito em julgado

26/07/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 01:01

Confirmada

07/07/2025, 01:01

Publicação

04/07/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004849-56.2016.4.04.7004/PR EXEQUENTE: LEONILDO CANTOIA (Espólio) ADVOGADO(A): ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS (OAB PR052743) ADVOGADO(A): ALINE NOGUEIRA FOLADOR DE LIZ (OAB PR054435) EXEQUENTE: APARECIDA DAS GRACAS OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS (OAB PR052743) ADVOGADO(A): ALINE NOGUEIRA FOLADOR DE LIZ (OAB PR054435) SENTENÇA Assim, com fulcro no inciso II do artigo 924, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo de execução de sentença.

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2025, 20:05

Expedida/certificada

02/07/2025, 20:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/07/2025, 20:05

Conclusão (para julgamento)

02/07/2025, 16:54

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:01

Documento (Certidão)

23/06/2025, 20:14

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 02:11

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 02:31

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

28/07/2025, 11:32

Trânsito em julgado

26/07/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 01:01

Confirmada

07/07/2025, 01:01

Publicação

04/07/2025, 02:43

Documentos

•03/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004849-56.2016.4.04.7004/PR EXEQUENTE: LEONILDO CANTOIA (Espólio) ADVOGADO(A): ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS (OAB PR052743) ADVOGADO(A): ALINE NOGUEIRA FOLADOR DE LIZ (OAB PR054435) EXEQUENTE: APARECIDA DAS GRACAS OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS (OAB PR052743) ADVOGADO(A): ALINE NOGUEIRA FOLADOR DE LIZ (OAB PR054435) SENTENÇA Assim, com fulcro no inciso II do artigo 924, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo de execução de sentença.

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2025, 20:05

Expedida/certificada

02/07/2025, 20:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/07/2025, 20:05

Conclusão (para julgamento)

02/07/2025, 16:54

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:01

Documento (Certidão)

23/06/2025, 20:14

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 02:11

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 02:31

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2025, 14:18

Expedida/certificada

28/04/2025, 14:18

Paga

25/04/2025, 14:09

Por decisão judicial

15/04/2025, 13:23

Enviada ao Tribunal

15/03/2025, 09:49

Enviada ao Tribunal

15/03/2025, 09:49

Documento (Certidão)

14/03/2025, 12:34

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:21

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 22:35

Confirmada

27/02/2025, 22:35

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:57

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:05

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 13:52

Expedida/certificada

23/01/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 10:15

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2025, 14:08

Documento (Outros documentos)

27/12/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 11:05

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:03

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 13:38

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 12:59

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:02

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 15:14

Mudança de Classe Processual

09/10/2024, 15:12

Recebimento

08/10/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONILDO CANTOIA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS (OAB PR052743) APELANTE: APARECIDA DAS GRACAS OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS (OAB PR052743) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004849-56.2016.4.04.7004/PR (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONILDO CANTOIA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS (OAB PR052743) APELANTE: APARECIDA DAS GRACAS OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS (OAB PR052743) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004849-56.2016.4.04.7004/PR (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONILDO CANTOIA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS (OAB PR052743) APELANTE: APARECIDA DAS GRACAS OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS (OAB PR052743) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004849-56.2016.4.04.7004/PR (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONILDO CANTOIA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS (OAB PR052743) APELANTE: APARECIDA DAS GRACAS OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS (OAB PR052743) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004849-56.2016.4.04.7004/PR (Pauta: 689) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

06/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 10:59

Remessa (outros motivos)

05/02/2020, 18:43

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2019, 19:08

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 16:14

Expedida/certificada

29/01/2019, 17:42

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 11:02

Confirmada

01/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2018, 13:38

Expedida/certificada

21/11/2018, 13:38

Conclusão (para julgamento)

31/10/2018, 14:36

Decurso de Prazo

26/10/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 09:39

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 14:40

Expedida/certificada

10/10/2018, 14:32

Conclusão (para julgamento)

05/10/2018, 09:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 19:15

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 21:58

Confirmada

08/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2018, 19:05

Conclusão (para julgamento)

27/07/2018, 17:57

Petição (Petição (outras))

21/07/2018, 09:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 17:53

Expedida/certificada

13/07/2018, 18:52

Conclusão (para julgamento)

07/06/2018, 13:12

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 10:39

Expedida/certificada

04/05/2018, 13:12

Petição (Petição (outras))

28/04/2018, 11:38

Decurso de Prazo

28/04/2018, 01:10

Confirmada

19/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2018, 14:25

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 10:32

Documento (Certidão)

03/01/2018, 17:48

Documento (Certidão)

03/01/2018, 15:06

Confirmada

22/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2017, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/12/2017, 14:47

Documento (Outros documentos)

12/12/2017, 14:36

Documento (Certidão)

06/12/2017, 17:34

Decurso de Prazo

19/10/2017, 01:15

Petição (Petição (outras))

18/10/2017, 19:32

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 16:47

Confirmada

09/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 15:52

Expedida/certificada

29/09/2017, 15:03

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 14:24

Mero expediente

28/09/2017, 17:12

Conclusão (para decisão)

28/09/2017, 17:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 15:55

Petição (Petição (outras))

01/09/2017, 16:34

Petição (Petição (outras))

01/09/2017, 15:28

Expedição de documento (Carta)

01/06/2017, 09:53

Mero expediente

25/05/2017, 22:39

Conclusão (para decisão)

25/05/2017, 13:41

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 22:20

Em Secretaria

03/05/2017, 17:52

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

03/05/2017, 17:33

Petição (Petição (outras))

14/03/2017, 11:57

Confirmada

03/03/2017, 23:59

Decurso de Prazo

22/02/2017, 01:06

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 13:46

Expedida/certificada

21/02/2017, 12:24

Mero expediente

21/02/2017, 12:24

Conclusão (para decisão)

20/02/2017, 13:16

Petição (Petição (outras))

17/02/2017, 16:28

Confirmada

13/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2017, 15:45

Expedida/certificada

03/02/2017, 15:45

Antecipação de tutela

03/02/2017, 15:36

Conclusão (para decisão)

03/02/2017, 13:41

Confirmada

02/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 18:45

Expedida/certificada

23/01/2017, 16:32

Petição (Petição (outras))

23/01/2017, 16:12

Confirmada

21/01/2017, 23:59

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

11/01/2017, 18:36

Mero expediente

11/01/2017, 17:46

Conclusão (para decisão)

11/01/2017, 10:22

Petição (Petição (outras))

10/01/2017, 15:54

Documento (Certidão)

17/11/2016, 18:28

Documento (Certidão)

14/11/2016, 11:14

Petição (Petição (outras))

02/11/2016, 22:58

Confirmada

30/10/2016, 23:59

Confirmada

27/10/2016, 23:59

Expedida/Certificada

20/10/2016, 14:57

Expedida/certificada

17/10/2016, 10:52

Mero expediente

14/10/2016, 18:01

Conclusão (para decisão)

10/10/2016, 09:10

Mudança de Classe Processual

10/10/2016, 09:04

Mero expediente

07/10/2016, 18:10

Conclusão (para decisão)

06/10/2016, 15:19

Petição (Petição (outras))

05/10/2016, 21:48

Confirmada

12/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2016, 15:18

Mero expediente

01/09/2016, 14:31

Conclusão (para decisão)

01/09/2016, 10:52

Petição (Petição (outras))

31/08/2016, 16:16

Distribuição (sorteio)

30/08/2016, 15:54

•12/08/2024, 00:00

•10/06/2024, 00:00

•19/05/2023, 00:00

•06/10/2022, 00:00