Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016149-82.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 133.354,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

JOSE AMANDIO DA SILVA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 017252·CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

04/10/2024, 12:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/10/2024, 12:32

Baixa Definitiva

04/10/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/10/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/09/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/09/2024, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/08/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:41

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

04/10/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

04/10/2024, 12:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/10/2024, 12:32

Baixa Definitiva

04/10/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/10/2024, 13:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 18:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/11/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/09/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/09/2024, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/08/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5075220-16.2024.4.04.9445/TRF (ERN E GARCIA ADVOGADOS)

29/07/2024, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5075221-98.2024.4.04.9445/TRF (ERN E GARCIA ADVOGADOS)

29/07/2024, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720022239 processada no TRF4 com o no. 50752219820244049445/TRF (ERN E GARCIA ADVOGADOS)

15/06/2024, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720022239 processada no TRF4 com o no. 50752201620244049445/TRF (ERN E GARCIA ADVOGADOS)

15/06/2024, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720022239

11/06/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/06/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/05/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/05/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2024, 13:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720022239

20/05/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/04/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/02/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/02/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/02/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/02/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

06/02/2024, 18:03

Decisão interlocutória

06/02/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 16:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/11/2023, 14:12

Juntada de Petição

20/11/2023, 18:00

Baixa Definitiva

02/09/2022, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/06/2022, 23:59

Decisão interlocutória

23/05/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 17:18

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50161498220164047208

27/04/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JOSÉ AMANDIO DA SILVA NETO (RÉU) ADVOGADO: JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016149-82.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JOSÉ AMANDIO DA SILVA NETO (RÉU) ADVOGADO: JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016149-82.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/02/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA03S para SCITA04S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 16:31

Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4

01/12/2017, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/12/2017, 14:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/11/2017 até 27/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1555, de 17 de novembro de 2017, da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Itajaí (necessidade de treinamento interno a ser realizado nesta Subseção em 27/11/2017).

17/11/2017, 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

09/11/2017, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/11/2017, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/11/2017, 17:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

09/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/09/2017, 20:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29

29/09/2017, 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

02/09/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/08/2017, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

24/08/2017, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/08/2017, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/08/2017, 19:47

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

23/08/2017, 19:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

16/08/2017, 23:59

Autos com Juiz para Sentença

14/08/2017, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/08/2017, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

08/08/2017, 11:04

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

06/08/2017, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/08/2017, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/08/2017, 12:07

Autos com Juiz para Sentença

07/06/2017, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/06/2017, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

21/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2017, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/05/2017, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

15/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2017, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/04/2017, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2017, 14:48

Ato Ordinatório

03/03/2017, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/03/2017, 19:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

05/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2017, 15:24

Juntada de Petição

24/01/2017, 22:50

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: JOSÉ AMANDIO DA SILVA NETO<br/>Carta postada em 10/11/2016<br/>Carta entregue em 23/11/2016

29/11/2016, 22:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>JOSÉ AMANDIO DA SILVA NETO: 1 carta

08/11/2016, 11:06

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/10/2016, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2016, 13:36

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/10/2016, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 18:42

SENTENÇA

•23/08/2017, 19:47

SENTENÇA

•06/08/2017, 12:07

OUTROS

•04/04/2017, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2017, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2016, 17:49