Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005854-04.2021.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

MARIA DO CARMO PEREIRA MESQUITA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MELO

OAB/MG 067695·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MELO

OAB/MG 067695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 18:41

Trânsito em julgado

18/09/2025, 18:41

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:09

Confirmada

28/08/2025, 16:09

Publicação

27/08/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005854-04.2021.4.04.7016/PR EXEQUENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA MESQUITA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS MELO (OAB MG067695) SENTENÇA do Código de Processo Civil. Custas dispensadas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 19:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2025, 19:06

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 17:19

Decurso de Prazo

19/08/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:09

Publicação

25/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:00

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

18/09/2025, 18:41

Trânsito em julgado

18/09/2025, 18:41

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:09

Confirmada

28/08/2025, 16:09

Documentos

•26/08/2025, 00:00

Publicação

27/08/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005854-04.2021.4.04.7016/PR EXEQUENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA MESQUITA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS MELO (OAB MG067695) SENTENÇA do Código de Processo Civil. Custas dispensadas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 19:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2025, 19:06

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 17:19

Decurso de Prazo

19/08/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:09

Publicação

25/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005854-04.2021.4.04.7016/PR EXEQUENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA MESQUITA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS MELO (OAB MG067695) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria intima a parte autora acerca do pagamento de RPV/Precatório expedido em seu favor. Oportunamente, nada sendo requerido e inexistindo providências pendentes, arquiva os autos.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 02:07

Ato ordinatório

23/07/2025, 02:07

Paga

22/07/2025, 13:30

Por decisão judicial

01/03/2024, 10:53

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:01

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 02:11

Paga

24/01/2024, 12:15

Por decisão judicial

21/12/2023, 02:00

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 10:06

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 10:06

Documento (Certidão)

11/12/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:49

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 23:45

Expedida/certificada

21/11/2023, 10:53

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:41

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 23:02

Expedida/certificada

20/10/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 13:48

Expedida/certificada

19/10/2023, 12:22

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:01

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 17:08

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 09:33

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:14

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:58

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 18:07

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:10

Mudança de Classe Processual

05/03/2023, 22:06

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2022, 12:49

Ato ordinatório

07/12/2022, 12:49

Recebimento

02/12/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DO CARMO PEREIRA MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CARLOS MELO (OAB MG067695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005854-04.2021.4.04.7016/PR (Pauta: 675) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 10:36

Expedida/certificada

15/08/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 14:50

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 08:05

Expedida/certificada

12/07/2022, 23:07

Extinção

12/07/2022, 23:07

Conclusão (para julgamento)

06/05/2022, 14:57

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 11:59

Expedida/certificada

23/03/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 14:53

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 18:04

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 11:09

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 16:31

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 20:39

Sem descrição

10/12/2021, 11:25

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 16:10

Expedida/certificada

04/11/2021, 17:24

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

27/10/2021, 11:32

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•06/10/2022, 00:00