Procedimento Comum Cível 5004025-58.2020.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5004025-58.2020.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2414525/PR (2023/0245722-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ORACILDE PEDRO ADVOGADOS: LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES - PR088115 JOAO SILVERIO RODRIGUES NETO - PR102303 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 30/04/2026 a 06/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2414525/PR (2023/0245722-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ORACILDE PEDRO ADVOGADOS: LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES - PR088115 JOAO SILVERIO RODRIGUES NETO - PR102303 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 30/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 06/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2414525/PR (2023/0245722-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ORACILDE PEDRO ADVOGADOS: LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES - PR088115 JOAO SILVERIO RODRIGUES NETO - PR102303 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORACILDE PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO SILVERIO RODRIGUES NETO (OAB PR102303) ADVOGADO(A): LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES (OAB PR088115) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004025-58.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORACILDE PEDRO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES (OAB PR088115) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004025-58.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 725) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 14:36

Expedida/certificada

01/07/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 22:00

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2022, 17:14

Conclusão (para julgamento)

18/10/2021, 21:28

Petição (Petição (outras))

19/09/2021, 17:13

Expedida/certificada

17/09/2021, 17:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/05/2026, 00:00