Apelação / Remessa Necessária 5002769-83.2016.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Toledo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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ORACIO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MERGENER

OAB/PR 074959·CPF·Representa: Autor

WALMOR MERGENER

OAB/PR 038966·CPF·Representa: Autor

TIAGO MERGENER

OAB/PR 074959·CPF·Representa: Réu

WALMOR MERGENER

OAB/PR 038966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2024, 20:47

Recebimento

05/02/2024, 17:36

Ato ordinatório

19/09/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2023, 18:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:35

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 18:03

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:03

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:26

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:26

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 02:24

Recurso especial

24/08/2023, 02:13

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

05/02/2024, 20:47

Recebimento

05/02/2024, 17:36

Ato ordinatório

19/09/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2023, 18:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documentos

•19/05/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:35

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 18:03

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:03

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:26

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:26

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 02:24

Recurso especial

24/08/2023, 02:13

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 13:53

Expedida/certificada

14/07/2023, 11:35

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 21:20

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Confirmada

26/06/2023, 04:46

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 09:30

Confirmada

19/06/2023, 09:30

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:51

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 10:51

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 18:13

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 17:02

Sentença desconstituída

06/06/2023, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ORACIO RODRIGUES DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO MERGENER (OAB PR074959) ADVOGADO(A): WALMOR MERGENER (OAB PR038966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002769-83.2016.4.04.7016/PR (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2023, 12:40

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 16:31

Pedido de Vista

25/10/2022, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ORACIO RODRIGUES DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TIAGO MERGENER (OAB PR074959) ADVOGADO: WALMOR MERGENER (OAB PR038966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002769-83.2016.4.04.7016/PR (Pauta: 761) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 15:15

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 14:24

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 09:24

Mero expediente

16/08/2022, 18:03

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 13:01

Recurso Especial repetitivo

17/02/2019, 11:17

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 18:00

Confirmada

04/02/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 14:13

Confirmada

29/01/2019, 14:12

Expedida/certificada

28/01/2019, 16:36

Expedida/certificada

28/01/2019, 16:35

Expedida/certificada

28/01/2019, 16:35

Remessa

25/01/2019, 13:02

Recurso Especial repetitivo

25/01/2019, 12:10

Conclusão (para julgamento)

24/01/2019, 11:38

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 09:32

Confirmada

21/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 09:13

Confirmada

19/12/2018, 09:13

Expedida/certificada

11/12/2018, 16:30

Remessa

11/12/2018, 11:43

Decurso de Prazo

11/12/2018, 01:03

Confirmada

16/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 09:21

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 15:50

Confirmada

06/11/2018, 15:50

Expedida/certificada

06/11/2018, 13:22

Expedida/certificada

06/11/2018, 13:22

Expedida/certificada

06/11/2018, 13:22

Remessa

31/10/2018, 01:33

Não conhecimento do pedido

30/10/2018, 16:37

Expedida/certificada

09/10/2018, 15:26

Conclusão (para decisão)

05/09/2018, 15:04

Decurso de Prazo

05/09/2018, 01:04

Confirmada

13/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2018, 15:09

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 11:04

Confirmada

07/08/2018, 11:04

Expedida/certificada

03/08/2018, 15:13

Expedida/certificada

03/08/2018, 15:13

Expedida/certificada

03/08/2018, 15:13

Remessa

03/08/2018, 14:29

Sentença desconstituída

01/08/2018, 17:28

Expedida/certificada

13/07/2018, 21:04

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/06/2017, 12:40

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 16:05

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 15:16

Expedida/certificada

17/05/2017, 18:58

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

17/05/2017, 12:18

Distribuição (sorteio)

17/05/2017, 12:18

80

•06/10/2022, 00:00