Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036097-81.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

FILIPE RAMOS PASZEUK

CPF

Autor

JOSE ASTROGILDO DE LIMA PASZEUK

CPF

Autor

THIAGO RAMOS PASZEUK

CPF

Autor

FILIPE RAMOS PASZEUK

CPF

Reu

JOSE ASTROGILDO DE LIMA PASZEUK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA

OAB/PR 026744·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA

OAB/PR 026744·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FILIPE RAMOS PASZEUK

CPF

Autor

JOSE ASTROGILDO DE LIMA PASZEUK

CPF

Autor

THIAGO RAMOS PASZEUK

CPF

Autor

FILIPE RAMOS PASZEUK

CPF

Reu

JOSE ASTROGILDO DE LIMA PASZEUK

CPF

Reu

THIAGO RAMOS PASZEUK

CPF

Reu

Movimentações

Publicação

13/08/2025, 02:40

Baixa Definitiva

12/08/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:23

Confirmada

12/08/2025, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036097-81.2018.4.04.7000/PR RELATOR: VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN EXEQUENTE: JOSE ASTROGILDO DE LIMA PASZEUK (Sucessão) ADVOGADO(A): CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) EXEQUENTE: FILIPE RAMOS PASZEUK (Sucessor) ADVOGADO(A): CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) EXEQUENTE: THIAGO RAMOS PASZEUK (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001, Sucessor) ADVOGADO(A): CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 347 - 02/08/2025 - COMUNICAÇÕES

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2025, 17:22

Expedida/certificada

08/08/2025, 17:00

Expedida/certificada

08/08/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 02:17

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 02:13

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:14

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:11

Expedida/certificada

28/07/2025, 17:59

Todas as movimentações(293)

Publicação

13/08/2025, 02:40

Baixa Definitiva

12/08/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:23

Confirmada

12/08/2025, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:06

Documentos

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036097-81.2018.4.04.7000/PR RELATOR: VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN EXEQUENTE: JOSE ASTROGILDO DE LIMA PASZEUK (Sucessão) ADVOGADO(A): CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) EXEQUENTE: FILIPE RAMOS PASZEUK (Sucessor) ADVOGADO(A): CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) EXEQUENTE: THIAGO RAMOS PASZEUK (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001, Sucessor) ADVOGADO(A): CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 347 - 02/08/2025 - COMUNICAÇÕES

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2025, 17:22

Expedida/certificada

08/08/2025, 17:00

Expedida/certificada

08/08/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 02:17

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 02:13

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:14

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:11

Expedida/certificada

28/07/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 17:59

Publicação

28/07/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036097-81.2018.4.04.7000/PR RELATOR: VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN EXEQUENTE: JOSE ASTROGILDO DE LIMA PASZEUK (Sucessão) ADVOGADO(A): CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 340 - 24/07/2025 - Processo Reativado Cancelamento de baixa Evento 339 - 23/07/2025 - PETIÇÃO PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 14:45

Expedida/certificada

24/07/2025, 14:26

Reativação

24/07/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 11:31

Paga

22/07/2025, 14:19

Paga

22/07/2025, 13:36

Baixa Definitiva

07/06/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 10:25

Expedida/certificada

31/05/2024, 14:56

Expedida/certificada

31/05/2024, 14:56

Expedida/certificada

31/05/2024, 14:56

Ato ordinatório

31/05/2024, 14:54

Paga

28/05/2024, 08:29

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 08:40

Documento (Certidão)

15/05/2024, 15:37

Documento (Certidão)

10/05/2024, 18:56

Documento (Certidão)

06/05/2024, 06:58

Enviada ao Tribunal

01/05/2024, 10:45

Por decisão judicial

30/04/2024, 15:13

Documento (Certidão)

30/04/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 08:48

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 11:26

Confirmada

24/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 19:40

Confirmada

15/04/2024, 19:40

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 19:40

Confirmada

15/04/2024, 19:40

Expedida/certificada

15/04/2024, 13:29

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 13:29

Expedida/certificada

14/04/2024, 15:58

Expedida/certificada

14/04/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 23:12

Enviada ao Tribunal

22/03/2024, 10:15

Enviada ao Tribunal

22/03/2024, 10:15

Por decisão judicial

21/03/2024, 18:36

Documento (Certidão)

21/03/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 13:24

Confirmada

21/03/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 21:13

Confirmada

18/03/2024, 21:13

Expedida/certificada

18/03/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 16:19

Expedida/certificada

18/03/2024, 13:18

Expedida/certificada

18/03/2024, 13:18

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 13:18

Expedida/certificada

14/03/2024, 18:13

Mero expediente

14/03/2024, 18:13

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 14:51

Expedida/certificada

14/03/2024, 13:50

Ato ordinatório

14/03/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 08:52

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 11:45

Expedida/certificada

28/02/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 14:16

Expedida/certificada

28/02/2024, 12:48

Ato ordinatório

28/02/2024, 12:48

Paga

22/02/2024, 10:46

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:53

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:53

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:53

Documento (Certidão)

31/01/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 19:12

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 10:30

Expedida/certificada

16/01/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 14:46

Confirmada

16/01/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 07:56

Confirmada

16/01/2024, 07:56

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:10

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 17:10

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:25

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:25

Mero expediente

08/01/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 08:54

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 22:36

Expedida/certificada

27/11/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:37

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 14:55

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:55

Expedida/certificada

31/10/2023, 14:17

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 09:58

Expedida/certificada

17/10/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:13

Confirmada

06/10/2023, 15:13

Expedida/certificada

29/09/2023, 17:56

Expedida/certificada

29/09/2023, 17:56

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:03

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:12

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:05

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:42

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:42

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:03

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:47

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:07

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:45

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:45

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:44

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:03

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 08:31

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:58

Mero expediente

10/05/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 17:24

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 13:35

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:01

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 14:53

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 11:19

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 12:07

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 17:00

Expedida/certificada

09/02/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 15:19

Decurso de Prazo

09/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:57

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:33

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:40

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 14:05

Expedida/certificada

24/11/2022, 14:04

Mudança de Classe Processual

24/11/2022, 14:03

Recebimento

22/11/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE ASTROGILDO DE LIMA PASZEUK (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) APELADO: FILIPE RAMOS PASZEUK (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) APELADO: THIAGO RAMOS PASZEUK (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FATIMA CRISTINA RAMOS NUNES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036097-81.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 801) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2022, 14:18

Mero expediente

21/04/2022, 08:11

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 10:10

Confirmada

18/04/2022, 10:10

Expedida/certificada

13/04/2022, 09:23

Expedida/certificada

13/04/2022, 09:23

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 12:37

Confirmada

07/04/2022, 12:37

Expedida/certificada

01/04/2022, 15:03

Mero expediente

29/03/2022, 15:42

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 10:48

Expedida/certificada

24/03/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 15:22

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 08:34

Confirmada

14/02/2022, 08:34

Expedida/certificada

10/02/2022, 14:11

Procedência em Parte

10/02/2022, 14:11

Conclusão (para julgamento)

01/10/2021, 15:49

Mero expediente

30/09/2021, 17:30

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 14:15

Expedida/certificada

21/09/2021, 15:43

Mero expediente

20/09/2021, 16:11

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 08:02

Expedida/certificada

13/09/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 10:50

Expedida/certificada

09/09/2021, 15:29

Mero expediente

09/09/2021, 10:33

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 19:14

Recebimento

25/08/2021, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ASTROGILDO DE LIMA PASZEUK (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: FILIPE RAMOS PASZEUK (Sucessor) ADVOGADO: CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) APELANTE: THIAGO RAMOS PASZEUK (Sucessor) ADVOGADO: CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2021. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036097-81.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 1263) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

23/07/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2019, 15:36

Decurso de Prazo

12/12/2019, 01:01

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 14:15

Confirmada

17/10/2019, 14:15

Expedida/certificada

15/10/2019, 11:50

Expedida/certificada

15/10/2019, 11:50

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 10:01

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 17:04

Confirmada

08/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2019, 15:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2019, 14:54

Conclusão (para julgamento)

27/08/2019, 18:55

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 17:11

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 17:10

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 16:58

Expedida/certificada

13/08/2019, 17:54

Conclusão (para julgamento)

16/04/2019, 18:53

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 16:57

Expedida/certificada

08/04/2019, 18:33

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 09:49

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 23:07

Confirmada

25/03/2019, 23:59

Confirmada

21/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2019, 16:44

Em Secretaria

15/03/2019, 16:44

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

15/03/2019, 16:42

Expedida/certificada

11/03/2019, 15:19

Mero expediente

11/03/2019, 15:19

Conclusão (para decisão)

28/02/2019, 16:22

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 10:06

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 11:11

Confirmada

05/02/2019, 11:11

Expedida/certificada

29/01/2019, 17:53

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 14:17

Confirmada

26/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2019, 14:19

Documento (Outros documentos)

16/01/2019, 14:18

Petição (Petição (outras))

08/01/2019, 11:24

Confirmada

13/12/2018, 23:59

Documento (Carta)

12/12/2018, 21:06

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 15:02

Expedida/certificada

11/12/2018, 18:46

Documento (Certidão)

11/12/2018, 18:45

Movimentação processual

11/12/2018, 18:39

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 16:11

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 06:56

Confirmada

11/12/2018, 06:56

Expedida/certificada

10/12/2018, 17:28

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

10/12/2018, 17:28

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2018, 18:04

Expedida/certificada

03/12/2018, 13:46

Mero expediente

30/11/2018, 14:13

Conclusão (para decisão)

28/11/2018, 17:28

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 10:36

Confirmada

24/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2018, 15:48

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 13:09

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 13:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 08:55

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 08:35

Confirmada

12/11/2018, 08:35

Documento (Carta)

09/11/2018, 21:02

Expedida/certificada

09/11/2018, 14:12

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 11:15

Confirmada

08/11/2018, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2018, 15:02

Expedida/certificada

29/10/2018, 14:31

Mero expediente

26/10/2018, 17:03

Documento (Outros documentos)

22/10/2018, 14:44

Conclusão (para decisão)

19/10/2018, 16:31

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 16:48

Confirmada

18/10/2018, 16:48

Expedida/certificada

18/10/2018, 12:29

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 22:52

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 15:16

Confirmada

06/09/2018, 23:59

Confirmada

03/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2018, 13:47

Expedida/Certificada

24/08/2018, 17:41

Conclusão (para decisão)

23/08/2018, 16:33

Distribuição (sorteio)

21/08/2018, 17:30

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

•06/10/2022, 00:00

•23/07/2021, 00:00