Apelação Cível 5020669-83.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANTONIO CARLOS MOREIRA

Reu

ELEANDRO MOREIRA

Reu

FERNANDO RODRIGO MOREIRA

CPF

Reu

JAIR DE LIMA MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

RENATA POSSENTI

OAB/PR 060438·CPF·Representa: Autor

RENATA POSSENTI

OAB/PR 060438·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANTONIO CARLOS MOREIRA

Reu

ELEANDRO MOREIRA

Reu

FERNANDO RODRIGO MOREIRA

CPF

Reu

JAIR DE LIMA MOREIRA

Reu

JOSMAR JOSE MOREIRA

Reu

LISNARA MOREIRA

CPF

Reu

MARIA ROSELI DUTRA

Reu

ROSALINA MOREIRA

Reu

SILMARA MOREIRA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 17:14

Recebimento

04/12/2023, 17:40

Ato ordinatório

29/08/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2023, 13:41

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:01

Confirmada

21/08/2023, 12:12

Confirmada

21/08/2023, 12:12

Confirmada

21/08/2023, 12:12

Confirmada

21/08/2023, 12:11

Confirmada

21/08/2023, 12:11

Confirmada

21/08/2023, 12:11

Confirmada

21/08/2023, 12:11

Confirmada

21/08/2023, 12:11

Confirmada

21/08/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:14

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

05/12/2023, 17:14

Recebimento

04/12/2023, 17:40

Ato ordinatório

29/08/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2023, 13:41

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:01

Documentos

•19/05/2023, 00:00

Confirmada

21/08/2023, 12:12

Confirmada

21/08/2023, 12:12

Confirmada

21/08/2023, 12:12

Confirmada

21/08/2023, 12:11

Confirmada

21/08/2023, 12:11

Confirmada

21/08/2023, 12:11

Confirmada

21/08/2023, 12:11

Confirmada

21/08/2023, 12:11

Confirmada

21/08/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:14

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:49

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:49

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:49

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:49

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:49

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:49

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:49

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:49

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 03:14

Recurso especial

10/08/2023, 03:02

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 11:27

Confirmada

17/07/2023, 11:17

Confirmada

17/07/2023, 11:17

Confirmada

17/07/2023, 11:17

Confirmada

17/07/2023, 11:16

Confirmada

17/07/2023, 11:16

Confirmada

17/07/2023, 11:16

Confirmada

17/07/2023, 11:16

Confirmada

17/07/2023, 11:16

Confirmada

17/07/2023, 11:11

Expedida/certificada

10/07/2023, 15:44

Expedida/certificada

10/07/2023, 15:44

Expedida/certificada

10/07/2023, 15:44

Expedida/certificada

10/07/2023, 15:44

Expedida/certificada

10/07/2023, 15:44

Expedida/certificada

10/07/2023, 15:44

Expedida/certificada

10/07/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

09/07/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 18:17

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 04:46

Confirmada

16/06/2023, 10:53

Confirmada

16/06/2023, 10:53

Confirmada

16/06/2023, 10:52

Confirmada

16/06/2023, 10:52

Confirmada

16/06/2023, 10:52

Confirmada

16/06/2023, 10:52

Confirmada

16/06/2023, 10:52

Confirmada

16/06/2023, 10:52

Confirmada

16/06/2023, 10:49

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:45

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:45

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 10:52

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 17:11

Sentença desconstituída

06/06/2023, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIR DE LIMA MOREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): RENATA POSSENTI (OAB PR060438) APELADO: MARIA ROSELI DUTRA (Sucessor) ADVOGADO(A): RENATA POSSENTI (OAB PR060438) APELADO: ANTONIO CARLOS MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): RENATA POSSENTI (OAB PR060438) APELADO: ROSALINA MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): RENATA POSSENTI (OAB PR060438) APELADO: FERNANDO RODRIGO MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): RENATA POSSENTI (OAB PR060438) APELADO: LISNARA MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): RENATA POSSENTI (OAB PR060438) APELADO: ELEANDRO MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): RENATA POSSENTI (OAB PR060438) APELADO: JOSMAR JOSE MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): RENATA POSSENTI (OAB PR060438) APELADO: SILMARA MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): RENATA POSSENTI (OAB PR060438) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020669-83.2018.4.04.9999/PR (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2023, 12:41

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 16:31

Pedido de Vista

25/10/2022, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIR DE LIMA MOREIRA (Sucessão) ADVOGADO: RENATA POSSENTI (OAB PR060438) APELADO: MARIA ROSELI DUTRA (Sucessor) ADVOGADO: RENATA POSSENTI (OAB PR060438) APELADO: ANTONIO CARLOS MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO: RENATA POSSENTI (OAB PR060438) APELADO: ROSALINA MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO: RENATA POSSENTI (OAB PR060438) APELADO: FERNANDO RODRIGO MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO: RENATA POSSENTI (OAB PR060438) APELADO: LISNARA MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO: RENATA POSSENTI (OAB PR060438) APELADO: ELEANDRO MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO: RENATA POSSENTI (OAB PR060438) APELADO: JOSMAR JOSE MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO: RENATA POSSENTI (OAB PR060438) APELADO: SILMARA MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO: RENATA POSSENTI (OAB PR060438) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020669-83.2018.4.04.9999/PR (Pauta: 910) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 15:15

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 14:55

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 14:39

Mero expediente

16/08/2022, 14:31

Remessa (outros motivos)

09/08/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 10:29

Expedida/certificada

02/08/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 10:31

Confirmada

28/07/2022, 11:30

Expedida/certificada

26/07/2022, 15:35

Ato ordinatório

26/07/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 13:50

Confirmada

14/07/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 14:04

Expedida/certificada

08/07/2022, 11:27

Remessa (outros motivos)

05/07/2022, 17:51

Outras Decisões

05/07/2022, 17:48

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 14:17

Recurso Especial repetitivo

23/07/2019, 18:32

Decurso de Prazo

16/07/2019, 01:02

Decurso de Prazo

18/06/2019, 01:05

Confirmada

31/05/2019, 23:59

Confirmada

27/05/2019, 16:46

Expedida/certificada

21/05/2019, 10:55

Expedida/certificada

21/05/2019, 10:55

Remessa

16/05/2019, 18:52

Recurso Especial repetitivo

16/05/2019, 18:50

Conclusão (para julgamento)

10/05/2019, 10:12

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 10:09

Confirmada

10/05/2019, 10:08

Expedida/certificada

07/05/2019, 12:09

Remessa

06/05/2019, 15:16

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 15:10

Confirmada

06/05/2019, 15:09

Petição (Petição (outras))

01/05/2019, 11:44

Expedida/certificada

26/04/2019, 17:08

Expedida/certificada

26/04/2019, 17:08

Remessa

26/04/2019, 15:38

Não conhecimento do pedido

24/04/2019, 13:27

Expedida/certificada

29/03/2019, 13:25

Conclusão (para decisão)

16/01/2019, 17:25

Petição (Petição (outras))

16/01/2019, 16:06

Confirmada

30/11/2018, 11:24

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 09:09

Confirmada

27/11/2018, 09:09

Expedida/certificada

23/11/2018, 18:12

Expedida/certificada

23/11/2018, 18:12

Remessa

23/11/2018, 13:43

Sentença desconstituída

21/11/2018, 14:28

Expedida/certificada

30/10/2018, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2018, 00:35

Remessa (outros motivos)

08/08/2018, 01:33

Distribuição (sorteio)

08/08/2018, 01:33

80

•06/10/2022, 00:00