Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006275-49.2015.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cascavel

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 031245·CPF·Representa: Autor

HELIO MARCOS KIRCHHEIM

OAB/PR 087261·CPF·Representa: Autor

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 031245·CPF·Representa: Réu

HELIO MARCOS KIRCHHEIM

OAB/PR 087261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 13:20

Trânsito em julgado

11/09/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 13:09

Confirmada

21/08/2025, 13:09

Publicação

21/08/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006275-49.2015.4.04.7001/PR EXEQUENTE: PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HELIO MARCOS KIRCHHEIM (OAB PR087261) ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) SENTENÇA do Código de Processo Civil. Custas dispensadas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 16:38

Conclusão (para julgamento)

19/08/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 08:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

10/08/2025, 02:17

Publicação

25/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:00

Todas as movimentações(217)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 13:20

Trânsito em julgado

11/09/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 13:09

Confirmada

21/08/2025, 13:09

Documentos

•20/08/2025, 00:00

Publicação

21/08/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006275-49.2015.4.04.7001/PR EXEQUENTE: PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HELIO MARCOS KIRCHHEIM (OAB PR087261) ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) SENTENÇA do Código de Processo Civil. Custas dispensadas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 16:38

Conclusão (para julgamento)

19/08/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 08:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

10/08/2025, 02:17

Publicação

25/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006275-49.2015.4.04.7001/PR EXEQUENTE: PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HELIO MARCOS KIRCHHEIM (OAB PR087261) ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria intima a parte autora acerca do pagamento de RPV/Precatório expedido em seu favor. Oportunamente, nada sendo requerido e inexistindo providências pendentes, arquiva os autos.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 02:03

Ato ordinatório

23/07/2025, 02:03

Paga

22/07/2025, 14:45

Por decisão judicial

01/07/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 08:07

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2024, 02:01

Paga

28/05/2024, 08:04

Por decisão judicial

04/04/2024, 02:00

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:55

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:55

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:55

Documento (Certidão)

01/04/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 15:36

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 10:41

Expedida/certificada

12/03/2024, 13:02

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 13:02

Outras Decisões

09/03/2024, 01:59

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 09:17

Confirmada

07/03/2024, 09:17

Expedida/certificada

28/02/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 16:21

Expedida/certificada

19/02/2024, 16:43

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 16:31

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 08:41

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:08

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 14:11

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 09:06

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 09:06

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 16:24

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:24

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:18

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:42

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 14:03

Ato ordinatório

15/05/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 13:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 13:41

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:09

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 13:40

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:19

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:16

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 22:35

Mudança de Classe Processual

22/11/2022, 22:34

Recebimento

08/11/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: HELIO MARCOS KIRCHHEIM (OAB PR087261) ADVOGADO: ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006275-49.2015.4.04.7001/PR (Pauta: 894) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: HELIO MARCOS KIRCHHEIM (OAB PR087261) ADVOGADO: ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006275-49.2015.4.04.7001/PR (Pauta: 984) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

15/07/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/05/2019, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2019, 13:24

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 16:09

Confirmada

31/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2019, 10:15

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 10:01

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 14:42

Confirmada

30/11/2018, 14:42

Expedida/certificada

29/11/2018, 07:46

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 12:46

Confirmada

05/11/2018, 23:59

Confirmada

05/11/2018, 03:25

Expedida/certificada

25/10/2018, 11:57

Procedência em Parte

25/10/2018, 11:57

Conclusão (para julgamento)

27/09/2018, 08:07

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 17:16

Confirmada

01/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2018, 15:17

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

16/08/2018, 13:51

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 11:49

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 13:36

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 10:02

Confirmada

15/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2018, 18:29

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 10:49

Confirmada

28/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 16:33

Confirmada

21/05/2018, 16:33

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

18/05/2018, 19:00

Expedida/certificada

18/05/2018, 18:58

Determinação de Diligência

18/05/2018, 18:16

Conclusão (para julgamento)

08/01/2018, 16:14

Petição (Petição (outras))

21/12/2017, 23:49

Confirmada

17/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2017, 08:28

Petição (Petição (outras))

06/12/2017, 22:53

Documento (Certidão)

24/11/2017, 21:31

Confirmada

09/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2017, 10:25

Ato ordinatório

30/10/2017, 10:25

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 10:40

Expedida/certificada

25/10/2017, 17:37

Petição (Petição (outras))

25/10/2017, 16:21

Confirmada

01/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2017, 17:46

Mero expediente

20/09/2017, 14:18

Conclusão (para decisão)

28/07/2017, 17:49

Petição (Petição (outras))

28/07/2017, 16:59

Confirmada

22/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2017, 18:56

Mero expediente

12/07/2017, 13:51

Conclusão (para decisão)

06/06/2017, 18:03

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 17:06

Confirmada

14/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2017, 18:17

Ato ordinatório

04/05/2017, 18:17

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 17:25

Confirmada

14/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2017, 14:57

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 14:30

Petição (Petição (outras))

01/04/2017, 17:00

Confirmada

13/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2017, 14:36

Confirmada

03/03/2017, 14:18

Documento (Certidão)

03/03/2017, 14:08

Expedida/certificada

03/03/2017, 14:06

Expedida/certificada

03/03/2017, 14:05

Mero expediente

02/03/2017, 17:08

Conclusão (para decisão)

02/03/2017, 16:07

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 11:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 10:42

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

23/02/2017, 16:48

Documento (Carta)

22/02/2017, 22:00

Expedição de documento (Carta)

13/02/2017, 11:03

Petição (Petição (outras))

27/01/2017, 19:40

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 08:13

Expedida/certificada

25/01/2017, 17:53

Expedida/certificada

25/01/2017, 17:53

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 17:45

Confirmada

25/01/2017, 15:50

Expedida/certificada

25/01/2017, 14:04

Documento (Mandado)

18/01/2017, 15:56

Ofício

13/01/2017, 14:30

Petição (Petição (outras))

13/01/2017, 11:57

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2017, 14:53

Confirmada

15/12/2016, 23:59

Documento (Mandado)

14/12/2016, 08:42

Ofício

09/12/2016, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2016, 14:34

Petição (Petição (outras))

05/12/2016, 19:38

Expedida/certificada

05/12/2016, 14:02

Expedida/certificada

05/12/2016, 14:02

Expedida/certificada

05/12/2016, 14:02

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

05/12/2016, 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2016, 16:25

Conclusão (para decisão)

14/10/2016, 16:06

Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 14:44

Confirmada

02/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2016, 17:07

Mero expediente

22/09/2016, 14:49

Conclusão (para decisão)

26/07/2016, 14:07

Petição (Petição (outras))

26/07/2016, 13:20

Confirmada

04/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2016, 00:11

Petição (Petição (outras))

23/06/2016, 17:18

Confirmada

21/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2016, 10:46

Petição (Petição (outras))

02/05/2016, 17:08

Documento (Certidão)

14/04/2016, 19:40

Confirmada

31/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2016, 14:32

Mero expediente

21/03/2016, 10:37

Conclusão (para decisão)

24/02/2016, 17:27

Petição (Petição (outras))

24/02/2016, 15:24

Confirmada

12/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2016, 12:34

Petição (Petição (outras))

02/02/2016, 09:03

Documento (Certidão)

13/11/2015, 19:05

Confirmada

30/10/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2015, 14:06

Expedida/certificada

20/10/2015, 13:23

Expedida/Certificada

20/10/2015, 13:22

Petição (Petição (outras))

10/08/2015, 11:10

Petição (Petição (outras))

17/07/2015, 14:34

Confirmada

09/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2015, 10:33

Mero expediente

26/06/2015, 15:07

Conclusão (para decisão)

21/05/2015, 14:35

Distribuição (sorteio)

21/05/2015, 10:57

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•06/10/2022, 00:00

•15/07/2022, 00:00