Procedimento Comum Cível 5018941-09.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

CLEUSA SANTANA CAVALCANTE

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2023, 15:24

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 20:20

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 17:47

Expedida/certificada

07/03/2023, 15:38

Expedida/certificada

07/03/2023, 15:38

Ato ordinatório

07/03/2023, 15:38

Recebimento

01/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEUSA SANTANA CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AUTOR) PROCURADOR: ELIEZER GOMES DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018941-09.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 945) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 11:55

Decurso de Prazo

28/09/2022, 01:02

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 09:49

Confirmada

08/08/2022, 09:49

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

13/04/2023, 15:24

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 20:20

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 17:47

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2023, 15:38

Expedida/certificada

07/03/2023, 15:38

Ato ordinatório

07/03/2023, 15:38

Recebimento

01/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEUSA SANTANA CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AUTOR) PROCURADOR: ELIEZER GOMES DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018941-09.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 945) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 11:55

Decurso de Prazo

28/09/2022, 01:02

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 09:49

Confirmada

08/08/2022, 09:49

Expedida/certificada

05/08/2022, 14:31

Outras Decisões

05/08/2022, 14:02

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:07

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 11:23

Expedida/certificada

14/06/2022, 08:59

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 14:01

Mero expediente

13/06/2022, 13:53

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 14:50

Confirmada

06/06/2022, 14:50

Expedida/certificada

03/06/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 13:33

Expedida/certificada

31/05/2022, 10:58

Outras Decisões

30/05/2022, 19:33

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 15:02

Documento (Ofício)

30/05/2022, 15:02

Comunicação eletrônica

17/05/2022, 20:07

Confirmada

16/05/2022, 18:13

Expedida/Certificada

13/05/2022, 18:16

Documento (Ofício)

13/05/2022, 18:14

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2022, 17:37

Ato ordinatório

13/05/2022, 15:11

Confirmada

02/05/2022, 12:03

Confirmada

25/04/2022, 14:07

Documento (Outros documentos)

22/04/2022, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2022, 14:24

Outras Decisões

19/04/2022, 17:51

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 14:29

Documento (Outros documentos)

19/04/2022, 14:29

Documento (Mandado)

18/04/2022, 15:32

Mandado

12/04/2022, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2022, 17:17

Outras Decisões

12/04/2022, 14:23

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 17:03

Documento (Certidão)

07/04/2022, 17:03

Confirmada

30/03/2022, 11:28

Expedida/Certificada

29/03/2022, 16:18

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2022, 15:53

Ato ordinatório

29/03/2022, 15:36

Confirmada

21/03/2022, 15:55

Expedida/Certificada

21/03/2022, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2022, 18:30

Outras Decisões

18/03/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 17:27

Expedida/certificada

09/03/2022, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022, 03:00

Comunicação eletrônica

28/09/2021, 17:32

Convenção das Partes

08/09/2021, 12:20

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 22:42

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 17:26

Expedida/certificada

30/08/2021, 16:46

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 10:40

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 18:03

Confirmada

05/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 12:06

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 17:35

Expedida/certificada

26/07/2021, 14:12

Outras Decisões

26/07/2021, 14:12

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 17:24

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Confirmada

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2021, 17:02

Documento (Ofício)

30/06/2021, 17:01

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Documento (Carta)

24/06/2021, 21:05

Expedida/certificada

22/06/2021, 15:39

Comunicação eletrônica

22/06/2021, 11:30

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 10:39

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2021, 16:29

Expedida/certificada

15/06/2021, 14:47

Outras Decisões

15/06/2021, 14:47

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 12:34

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 17:39

Comunicação eletrônica

02/06/2021, 16:41

Documento (Mandado)

06/05/2021, 12:24

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Documento (Certidão)

28/04/2021, 07:11

Confirmada

22/04/2021, 23:59

Mandado

22/04/2021, 14:45

Expedida/certificada

20/04/2021, 12:50

Ato ordinatório

20/04/2021, 12:50

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2021, 13:54

Decurso de Prazo

13/04/2021, 01:01

Mudança de Parte

12/04/2021, 16:03

Mudança de Classe Processual

12/04/2021, 16:02

Expedida/certificada

12/04/2021, 14:50

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 13:56

Expedida/Certificada

12/04/2021, 10:46

Petição (Petição (outras))

11/04/2021, 11:22

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 14:37

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:35

Confirmada

14/02/2021, 23:59

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 19:03

Expedida/certificada

04/02/2021, 14:26

Registro Processual (Retificada a autuação)

04/02/2021, 14:26

Expedida/certificada

03/02/2021, 19:14

Expedida/certificada

03/02/2021, 19:14

Conclusão (para despacho)

01/02/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 10:22

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2020, 14:47

Documento (Outros documentos)

18/12/2020, 12:59

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 16:24

Distribuição (sorteio)

16/12/2020, 12:37