Apelação Cível 5024901-77.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOAO DANILLO MOURA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA VIOLIN FABRI

OAB/PR 056674·CPF·Representa: Autor

FABIANA VIOLIN FABRI

OAB/PR 056674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/04/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 21:53

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 21:07

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:26

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:55

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:55

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:54

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:54

Outras Decisões

16/03/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 03:05

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:01

Confirmada

28/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:36

Expedida/certificada

18/01/2023, 03:19

Todas as movimentações(35)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/04/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 21:53

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 21:07

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:26

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:55

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:55

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:54

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:54

Outras Decisões

16/03/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 03:05

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:01

Confirmada

28/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:36

Expedida/certificada

18/01/2023, 03:19

Remessa (outros motivos)

20/12/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 17:04

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:43

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:15

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:16

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 13:40

Expedida/certificada

26/10/2022, 18:08

Expedida/certificada

26/10/2022, 18:08

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 16:59

Sentença confirmada

25/10/2022, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: JOAO DANILLO MOURA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA VIOLIN FABRI (OAB PR056674) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024901-77.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 947) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 15:15

Distribuição (prevenção)

05/09/2022, 12:11