Apelação Cível 5015926-59.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA APARECIDA COELHO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

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ANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PR 077164·Representa: Autor

VOLNEY MENEGHETTE DE MATOS

OAB/PR 057253·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PR 077164·Representa: Réu

VOLNEY MENEGHETTE DE MATOS

OAB/PR 057253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 17:16

Recebimento

15/12/2023, 16:06

Ato ordinatório

21/09/2023, 11:15

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2023, 10:36

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:02

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:06

Expedida/certificada

01/09/2023, 07:53

Expedida/certificada

01/09/2023, 07:53

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 02:36

Recurso especial

01/09/2023, 02:32

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 03:13

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 10:35

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

15/12/2023, 17:16

Recebimento

15/12/2023, 16:06

Ato ordinatório

21/09/2023, 11:15

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2023, 10:36

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:02

Documentos

•19/05/2023, 00:00

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Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:06

Expedida/certificada

01/09/2023, 07:53

Expedida/certificada

01/09/2023, 07:53

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 02:36

Recurso especial

01/09/2023, 02:32

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 03:13

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 10:35

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 02:29

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:31

Confirmada

20/06/2023, 15:31

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:45

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:45

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 10:52

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 14:08

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 17:15

Sentença desconstituída

06/06/2023, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA APARECIDA COELHO DA SILVA ADVOGADO(A): ANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB PR077164) ADVOGADO(A): volney meneghette de matos (OAB PR057253) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015926-59.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2023, 12:41

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 16:35

Pedido de Vista

25/10/2022, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA APARECIDA COELHO DA SILVA ADVOGADO: ANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB PR077164) ADVOGADO: volney meneghette de matos (OAB PR057253) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015926-59.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 997) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 15:15

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 18:04

Conclusão (para julgamento)

23/08/2022, 16:11

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 16:10

Mero expediente

18/08/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 12:56

Recurso Especial repetitivo

29/11/2021, 16:09

Decurso de Prazo

27/11/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 17:18

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 09:28

Expedida/certificada

25/10/2021, 09:28

Remessa (outros motivos)

21/10/2021, 17:54

Outras Decisões

21/10/2021, 17:54

Conclusão (para decisão)

20/10/2021, 03:06

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:02

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2021, 18:46

Remessa (outros motivos)

15/09/2021, 15:44

Decurso de Prazo

15/09/2021, 01:02

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 12:26

Expedida/certificada

13/08/2021, 15:57

Expedida/certificada

13/08/2021, 15:57

Remessa (outros motivos)

12/08/2021, 14:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/08/2021, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA APARECIDA COELHO DA SILVA ADVOGADO: ANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB PR077164) ADVOGADO: volney meneghette de matos (OAB PR057253) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2021. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015926-59.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 1485) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

23/07/2021, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2021, 11:51

Conclusão (para decisão)

07/06/2021, 12:03

Decurso de Prazo

05/06/2021, 01:02

Confirmada

13/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 12:11

Expedida/certificada

03/05/2021, 18:34

Remessa (outros motivos)

29/04/2021, 18:39

Conclusão (para julgamento)

23/04/2021, 17:02

Sentença desconstituída

23/04/2021, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: MARIA APARECIDA COELHO DA SILVA ADVOGADO: ANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB PR077164) ADVOGADO: volney meneghette de matos (OAB PR057253) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de março de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015926-59.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 348) RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA

30/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

29/03/2021, 15:02

Remessa (outros motivos)

10/12/2020, 15:14

Sobrestado

09/12/2020, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

19/11/2020, 14:30

Conclusão (para julgamento)

16/10/2020, 18:16

Pedido de Vista

13/10/2020, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 00:31

Expedida/Certificada

23/09/2020, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

21/08/2020, 21:35

Distribuição (sorteio)

21/08/2020, 21:35

80

•06/10/2022, 00:00

•23/07/2021, 00:00

•30/03/2021, 00:00