Cumprimento de sentença 5010042-92.2015.4.04.7002 - TRF4

Cumprimento de sentença 5010042-92.2015.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

11/12/2025, 13:53

Mero expediente

09/12/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

08/12/2025, 14:41

Recebimento

02/12/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 28/10/2025 A 04/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010042-92.2015.4.04.7002/PR RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES PRESIDENTE: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) APELADO: GERALDA HELENA DE ALMEIDA SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JAIME ANDRÉ SCHLOGEL (OAB PR056571) ADVOGADO(A): JOSIMAR DINIZ (OAB PR032181) A 10ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Votante: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Votante: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5010042-92.2015.4.04.7002/PR RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO: GERALDA HELENA DE ALMEIDA SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JAIME ANDRÉ SCHLOGEL (OAB PR056571) ADVOGADO(A): JOSIMAR DINIZ (OAB PR032181) EMENTA Apelação em cumprimento de sentença. parcelamento. consignação em benefício previdenciário ativo. suspensão. Havendo parcelamento do débito, a execução deve permanecer suspensa até o efetivo cumprimento da obrigação, não sendo o caso de se extinguir o cumprimento de sentença. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Curitiba, 04 de novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: GERALDA HELENA DE ALMEIDA SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JAIME ANDRÉ SCHLOGEL (OAB PR056571) ADVOGADO(A): JOSIMAR DINIZ (OAB PR032181) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de outubro de 2025. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de novembro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010042-92.2015.4.04.7002/PR (Pauta: 779) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5010042-92.2015.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 02/10/2025.

06/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2025, 13:47

Publicação

02/10/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 08:59

Publicação

01/10/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010042-92.2015.4.04.7002/PR RELATOR: VALKIRIA KELEN DE SOUZA EXECUTADO: GERALDA HELENA DE ALMEIDA SOUZA ADVOGADO(A): JAIME ANDRÉ SCHLOGEL (OAB PR056571) ADVOGADO(A): JOSIMAR DINIZ (OAB PR032181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 30/09/2025 - APELAÇÃO

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 08:30

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•07/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Por decisão judicial

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5010042-92.2015.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 02/10/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(156)