Apelação Cível 5000992-98.2018.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5000992-98.2018.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000992-98.2018.4.04.7014/PR RELATOR: GRAZIELA SOARES EXEQUENTE: MARILIA BASTOS STICA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB PR045015) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845) EXEQUENTE: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 174 - 18/04/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 172 - 10/04/2026 - COMUNICAÇÕES

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000992-98.2018.4.04.7014/PR EXEQUENTE: MARILIA BASTOS STICA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB PR045015) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845) EXEQUENTE: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, disponíveis para saque diretamente na instituição financeira a que estão vinculados (CEF/BB), mediante apresentação de documento pessoal e comprovante de residência atualizado, em nome do beneficiário.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000992-98.2018.4.04.7014/PR RELATOR: GRAZIELA SOARES EXEQUENTE: MARILIA BASTOS STICA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB PR045015) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845) EXEQUENTE: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 25/01/2026 - Juntado(a)

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000992-98.2018.4.04.7014/PR EXEQUENTE: MARILIA BASTOS STICA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB PR045015) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845) EXEQUENTE: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o exequente para que, em 15 dias, informe o valor complementar que pretende executar, apresentando o respectivo demonstrativo de cálculo. 2. Após, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (artigo 535 do Código de Processo Civil). 3. Impugnada a execução, intime-se a exequente para que se manifeste sobre a impugnação no prazo de 15 dias. 3.1. Após, voltem-me conclusos. 4. Não havendo impugnação, expeça-se a competente requisição de pagamento, classificando-se o crédito conforme a respectiva natureza (art. 535, parágrafo 3º inciso I, do Código de Processo Civil), observando destaque de honorários contratuais em favor da sociedade Silveira & Santos Sociedade de Advogados, CNPJ 11.007.652/0001-74, no montante de 25% (uma vez que não há contrato nos autos que justifique o percentual requerido no evento 130, PET1). 5. Na sequência, em cumprimento ao artigo 11 da Resolução n.º 2016/00405/CJF, intimem-se as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifestem acerca do conteúdo da requisição. 6. Decorrido o prazo ora fixado sem manifestação, retornem-me os autos a fim de que seja perfectibilizada a transmissão eletrônica da requisição de pagamento expedida, nos termos do art. 1º da Resolução nº 30, de 11.06.2007, da Presidência do Eg. TRF 4ª Região. 7. Após, permaneçam os autos sobrestados aguardando o pagamento.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000992-98.2018.4.04.7014/PR EXEQUENTE: MARILIA BASTOS STICA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB PR045015) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845) EXEQUENTE: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente acerca dos comprovantes de eventos 128 e 129 (prazo de 5 dias). Intime-se o executado para que se manifeste sobre o requerido no evento 130 (prazo de 15 dias). Após, voltem conclusos para decisão.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000992-98.2018.4.04.7014/PR EXEQUENTE: MARILIA BASTOS STICA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB PR045015) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845) EXEQUENTE: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, disponíveis para saque diretamente na instituição financeira a que estão vinculados (CEF/BB), mediante apresentação de documento pessoal e comprovante de residência atualizado, em nome do beneficiário.

25/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/11/2022, 16:15

Trânsito em julgado

18/11/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 15:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:16

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2022, 20:13

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00