Cumprimento de sentença 5003936-11.2015.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestituição ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Paranaguá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NEIDE MARINS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DORISVALDO NOVAES CORREIA

OAB/PR 031641·CPF·Representa: Autor

DORISVALDO NOVAES CORREIA

OAB/PR 031641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

01/10/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 12:50

Confirmada

04/09/2025, 12:49

Expedida/certificada

02/09/2025, 13:50

Documento (Mandado)

28/08/2025, 19:55

Mandado

22/07/2025, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2025, 08:12

Outras Decisões

07/07/2025, 16:45

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:39

Comunicação eletrônica

03/06/2025, 18:20

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 12:31

Comunicação eletrônica

15/04/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 05:55

Comunicação eletrônica

04/04/2025, 05:52

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 19:54

Todas as movimentações(126)

Execução frustrada

01/10/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 12:50

Confirmada

04/09/2025, 12:49

Expedida/certificada

02/09/2025, 13:50

Documento (Mandado)

28/08/2025, 19:55

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Mandado

22/07/2025, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2025, 08:12

Outras Decisões

07/07/2025, 16:45

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:39

Comunicação eletrônica

03/06/2025, 18:20

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 12:31

Comunicação eletrônica

15/04/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 05:55

Comunicação eletrônica

04/04/2025, 05:52

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 19:54

Expedida/certificada

03/04/2025, 18:06

Outras Decisões

03/04/2025, 18:06

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 09:58

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 11:07

Confirmada

24/02/2025, 11:07

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:28

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 16:28

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 16:28

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 14:52

Outras Decisões

20/02/2025, 14:12

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 05:38

Confirmada

22/11/2024, 05:38

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 21:08

Confirmada

20/11/2024, 21:08

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 18:21

Expedida/certificada

19/11/2024, 16:25

Outras Decisões

19/11/2024, 16:25

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 09:42

Expedida/certificada

12/11/2024, 17:35

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 17:02

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 19:28

Outras Decisões

18/06/2024, 16:13

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 00:23

Expedida/certificada

24/02/2024, 20:07

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 17:55

Expedida/certificada

15/02/2024, 09:37

Retificação de movimento

15/02/2024, 09:37

Retificação de movimento

15/02/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 15:19

Confirmada

22/01/2024, 15:19

Expedida/certificada

19/01/2024, 17:03

Mudança de Classe Processual

19/01/2024, 17:02

Outras Decisões

15/12/2023, 16:45

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 17:51

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/11/2023, 16:28

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/11/2023, 16:28

Mero expediente

14/11/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 15:24

Recebimento

07/11/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: NEIDE MARINS RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): DORISVALDO NOVAES CORREIA (OAB PR031641) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003936-11.2015.4.04.7004/PR (Pauta: 1211) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: NEIDE MARINS RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): DORISVALDO NOVAES CORREIA (OAB PR031641) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003936-11.2015.4.04.7004/PR (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: NEIDE MARINS RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: DORISVALDO NOVAES CORREIA (OAB PR031641) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003936-11.2015.4.04.7004/PR (Pauta: 1028) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2017, 11:33

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 15:17

Confirmada

23/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2017, 23:09

Conclusão (para decisão)

13/01/2017, 18:24

Petição (Petição (outras))

13/01/2017, 13:27

Confirmada

13/01/2017, 13:27

Petição (Petição (outras))

10/01/2017, 15:53

Expedida/certificada

10/01/2017, 15:41

Procedência

10/01/2017, 15:41

Conclusão (para julgamento)

05/10/2016, 07:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2016, 11:41

Confirmada

30/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 20:52

Confirmada

29/09/2016, 20:52

Expedida/certificada

29/09/2016, 15:36

Expedida/certificada

20/09/2016, 08:52

Mero expediente

19/09/2016, 17:32

Conclusão (para decisão)

26/07/2016, 11:05

Petição (Petição (outras))

25/07/2016, 18:08

Confirmada

16/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2016, 18:11

Petição (Petição (outras))

05/07/2016, 10:46

Documento (Carta)

04/07/2016, 22:06

Documento (Carta)

30/06/2016, 22:09

Documento (Carta)

27/06/2016, 22:52

Expedição de documento (Carta)

16/06/2016, 11:02

Expedição de documento (Carta)

16/06/2016, 11:02

Expedição de documento (Carta)

16/06/2016, 11:02

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 09:41

Confirmada

12/06/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 10:38

Expedida/certificada

02/06/2016, 13:43

Mero expediente

02/06/2016, 13:43

Conclusão (para decisão)

27/04/2016, 10:55

Petição (Petição (outras))

27/04/2016, 10:01

Confirmada

18/04/2016, 23:59

Documento (Certidão)

14/04/2016, 20:03

Expedida/certificada

08/04/2016, 15:34

Mero expediente

08/04/2016, 15:34

Conclusão (para decisão)

01/04/2016, 15:46

Documento (Carta)

07/03/2016, 22:00

Expedição de documento (Carta)

18/01/2016, 11:00

Mero expediente

16/12/2015, 18:43

Conclusão (para decisão)

24/11/2015, 11:19

Petição (Petição (outras))

23/11/2015, 20:15

Petição (Petição (outras))

23/11/2015, 19:49

Confirmada

22/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

13/11/2015, 19:40

Expedida/certificada

12/11/2015, 14:03

Documento (Mandado)

12/11/2015, 11:50

Ofício

07/10/2015, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2015, 13:51

Mero expediente

24/09/2015, 17:30

Conclusão (para decisão)

22/09/2015, 17:04

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/09/2015, 17:36

Mudança de Assunto Processual

21/09/2015, 17:36

Petição (Petição (outras))

21/09/2015, 14:54

Confirmada

06/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2015, 17:34

Incompetência

27/08/2015, 17:25

Conclusão (para decisão)

21/08/2015, 17:02

Distribuição (sorteio)

17/08/2015, 09:29

80

•19/05/2023, 00:00

•06/10/2022, 00:00