Agravo em Recurso Especial 5038432-53.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5038432-53.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/05/2023, 13:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 991625/2022 - AgInt

04/04/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/04/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0991625 - AgInt no AREsp 2170533 - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023, 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/03/2023, 18:11

Conhecido o recurso de ANTÔNIO CÉZAR DERZET ROSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00991625/2022 - AgInt no AREsp 2170533/RS

27/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

15/03/2023, 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/03/2023, 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

10/03/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023, 18:59

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991625/2022 - AgInt no AREsp 2170533/RS

09/03/2023, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/02/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 10/02/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 991625/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 953.

13/02/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 991625/2022 -

04/11/2022, 05:58

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/04/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2023, 05:13

—

Transitado em Julgado em 03/05/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 991625/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0991625 - AgInt no AREsp 2170533 - Publicação prevista para 04/04/2023

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conhecido o recurso de ANTÔNIO CÉZAR DERZET ROSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00991625/2022 - AgInt no AREsp 2170533/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991625/2022 - AgInt no AREsp 2170533/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 10/02/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 991625/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 953.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 991625/2022 -

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